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Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
In March, the Second Chamber of the Brazilian Superior Labor Court has changed its position on the matter following a trial, upholding the validity of a collective labor agreement...
Tauil & Chequer
STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL...
Koury Lopes Advogados
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar a possibilidade de se utilizar a ação rescisória para rever decisões já transitadas em julgado...
Koury Lopes Advogados
Among other news from the Tax Law newsletter, there is also the decision in which the STF rejected the modulation of effects in the case regarding the reversal of res judicata...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal ...
Koury Lopes Advogados
Ministro do STJ concedeu habeas corpus para trancar ação penal proposta pelo Ministério Público; leia essa e outras notícias na newsletter...
Tauil & Chequer
On April 5, 2024, the Brazilian Supreme Court, ruling on a Constitutional Complaint, ratified the imperative of Article 97 of the Federal Constitution and Binding Precedent 10...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
On March 19, 2024, Adhesion Transaction Notice No. 01/2024 ("Zero Litigation Program 2024" or the "Program") was published, paving the way for tax settlements between taxpayers and the Brazilian Federal Revenue.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas prestadoras de serviço incluídas no regime do lucro presumido.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
Koury Lopes Advogados
A Procuradoria do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (7) o Edital PGE/Transação nº 01/2024, para regularização de débitos...
Dannemann Siemsen
Patent Litigation Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Koury Lopes Advogados
No dia 5 de janeiro foi publicada a Portaria Normativa MF nº 14/2024. A Portaria regulamentou a limitação mensal para a utilização de créditos decorrentes...
Koury Lopes Advogados
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com efeitos vinculantes – isto é, aplicável a todos os casos sobre o tema.
Koury Lopes Advogados
O STJ concluiu nesta quarta-feira, dia 14, o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.896.678 e 1.958.265, que questionavam se o ICMS devido na Substituição Tributária (ICMS-ST)...
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