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24 October 2023

Suprindo Demandas De ESG Em Mercados Emergentes

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TMF Group BV

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Nos últimos anos, as demandas relacionadas a ESG com relação ao financiamento de projetos estão mudando não apenas a abordagem de financiamento como os próprios projetos subjacentes.
Worldwide Finance and Banking

Nos últimos anos, as demandas relacionadas a ESG com relação ao financiamento de projetos estão mudando não apenas a abordagem de financiamento como os próprios projetos subjacentes. Financiadores e empresas patrocinadoras de projetos precisam atender a uma variedade aparentemente interminável de novos padrões globais que exigem novas políticas e relatórios.

As pressões resultantes das exigências de ESG cada vez mais rigorosas também são provenientes de todas as partes envolvidas. Os reguladores intranacionais e os governos nacionais estão adotando padrões mais rígidos de ESG – não apenas para os próprios projetos subjacentes, mas também para a cadeia de suprimentos do projeto e as empresas de construção envolvidas.

Ao mesmo tempo, os patrocinadores do projeto precisam atrair investidores e atender a exigências contratuais mais rígidas, além de lidar com a pressão de funcionários e acionistas – ao passo que também buscam futuros talentos. Os investidores também precisam garantir que os negócios se qualifiquem para fundos designados pelos critérios de ESG, para poder implementar novas fontes de liquidez em projetos. Outros parceiros de financiamento, como bancos, bancos multilaterais de desenvolvimento e agências de crédito à exportação, estão exigindo que benchmarks cada vez mais emergentes, como os padrões financeiros sustentáveis que estão sendo desenvolvidos pela UE, sejam adotados por todas as partes financiadoras. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and Development – EBRD) está concentrado em alinhar projetos às metas climáticas.

E se isso não bastasse, as partes interessadas externas – como analistas e a mídia financeira – estão exigindo mais informações relacionadas aos critérios de ESG em diferentes novas áreas, uma vez que também buscam adotar uma agenda de práticas de ESG que está em constante evolução.

Padrões de ESG no contexto dos mercados emergentes

Muitos destes padrões estão sendo desenvolvidos internacionalmente. Mesmo os padrões regionais – como os que estão sendo criados na Europa – logo são definidos como indicadores do setor, ainda que informalmente. Existe um desejo compreensível de harmonização das regras e regulamentos de ESG para criar uma referência unificada que facilite a transferência de capital e risco em todo o mundo de financiamento de projetos. No entanto, é verdade é que, em muitos mercados emergentes, a simples implementação de padrões globais sem nenhuma customização é problemática.

O aspecto ambiental das práticas de ESG pode ser particularmente complexo quando se trata da adoção de padrões europeus em mercados emergentes. Como exemplo disto, enquanto as regulamentações dos mercados emergentes buscam promover fontes de energia renováveis, visando excluir quaisquer fontes de energia geradas a partir de combustíveis fósseis – esta medida ignora a realidade nacional de países como a África do Sul, cuja rede elétrica é abastecida quase integralmente (90%) por fontes emissoras de carbono. Apesar do governo ter se comprometido a erradicar este uso até 2050 – contando com o apoio do setor privado para esta medida – simplesmente suspender a utilização de qualquer fonte que não seja considerada "renovável" em termos de geração primária, cadeias de abastecimento ou de transmissão, é um planejamento de prazo perigosamente curto.

O contexto dentro do mercado emergente também é um aspecto incomparável em termos das características sociais das práticas de ESG. Os índices de desigualdade de gênero em regiões como a América Latina é de natureza e escala extremamente diferentes dos apresentados na Europa. Isso não significa que o elemento social das práticas de ESG nesta região seja menos ambicioso: no mínimo, empresas e financiadores estão exigindo mudanças maiores em termos de igualdade de gênero nestes locais do que na Europa. No entanto, é preciso reconhecer que o caminho é mais longo para a América Latina e que, mesmo progredindo rapidamente, os KPIs europeus não são aplicáveis para muitos mercados emergentes.

Da mesma forma como ocorre em mercados desenvolvidos, o aspecto de governança das práticas de ESG também é fundamental – talvez o mais importante entre eles. No entanto, novamente, as exigências de relatórios devem ser compatíveis com relação ao contexto das práticas existentes para relatórios e transparência de cada país. As determinações oriundas das práticas de ESG devem ser concentradas em encorajar a evolução da governança destes países, mas exigir um salto imediato para alcançar as melhores práticas internacionais seria algo infrutífero. Pelo contrário – poderia simplesmente desencorajar qualquer envolvimento com comunidades de ESG internacionais.

Harmonização a longo prazo

Em mercados emergentes, muitas vezes são os próprios projetos que estão em compliance com as práticas de ESG. Por exemplo, a Linha 4 do Metrô em São Paulo, no Brasil, foi um projeto gerenciado pela TMF Group e construída de acordo com as exigências de ESG. O mais importante neste caso, para além do resultado em si, foi observar as práticas de ESG alinhadas em todo o espectro, resultando em menor uso de gasolina, redução de poluição, maior mobilidade social, crescimento econômico e benefícios que visam grupos socioeconômicos mais vulneráveis, em termos de mobilidade e produtividade. A "big picture" também deve ser mantida em mente e, embora os padrões de ESG em todos os projetos sejam importantes, porém pequenas deficiências podem levar a uma rejeição das partes internacionais com relação ao compliance, o que deve ser evitado.

Em alguns casos de financiamento de projetos, não está claro nem mesmo quais regulamentos são relevantes – por vezes, há um processo para se "escolher regulamentos". Esta é, claramente, uma decisão delicada, e as partes precisam equilibrar as necessidades gerais do projeto, ao mesmo tempo em que permanecem cientes de quaisquer movimentações de "greenwashing", caso algum regulamento seja ignorado.

A longo prazo, o alinhamento internacional dos padrões de ESG será algo positivo para diferentes partes interessadas, desde emissores a investidores e até a outros prestadores de serviços. No entanto, embora a indústria se esforce para manter esta harmonização, será necessário implementar uma fase evolutiva em que as realidades práticas dos mercados indiquem que uma abordagem "genérica" não será útil e pode, de fato, atrasar muitos projetos alinhados ambiental e socialmente.

Financiamento de projetos

A prática dos mercados de capitais globais da TMF Group oferece uma variedade de serviços administrativos, de agente, de emissor/SPV e de trustee, em todos os setores e para todos os clientes. Nossa identidade única garante que possamos fornecer assistência em tempo real de nossos experts locais aos clientes e às partes da transação. Temos grande experiência ajudando clientes com títulos novos e refinanciados, com empréstimos sindicalizados, com transações securitizadas e entre jurisdições. Faça uma consulta.

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Originally published 01 June 2023

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