Mondaq Latin America: Energy and Natural Resources
Veirano e Advogados Associados
O governo Bolsonaro se prepara para concretizar, a partir de amanhã, o principal trunfo de sua meta fiscal para 2019 e um pilar importante do pacto federativo.
Veirano e Advogados Associados
Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país.
Veirano e Advogados Associados
O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,
Gaia Silva Gaede Advogados
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Veirano e Advogados Associados
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Tauil & Chequer
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Tauil & Chequer
In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse
DLA Piper
In recent years the Brazilian government has stimulated the electricity distribution generation sector and the sector has responded to government incentives with significant development.
Tauil & Chequer
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Tauil & Chequer
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Veirano e Advogados Associados
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
DAC Beachcroft
With the exception of the third (onshore development) auction, the shallow-water blocks failed to attract bids.
DAC Beachcroft
Han transcurrido dos años desde que se aprobaron las amplias reformas del mercado energético mexicano y se adjudicaron a Pemex, previamente un monopolio estatal, los permisos de exploración ...
Greenberg Traurig
El pasado 15 de diciembre de 2018, se presentó el Plan Nacional para la Producción de Hidrocarburos, en Ciudad del Carmen, Campeche
Greenberg Traurig
La Ley General de Cambio Climático publicada en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el 6 de junio de 2012, y el Reglamento de la Ley General de Cambio Climático en
TMF Group
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
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Greenberg Traurig
El pasado 15 de diciembre de 2018, se presentó el Plan Nacional para la Producción de Hidrocarburos, en Ciudad del Carmen, Campeche
Mazars
Con fecha 20 de agosto de 2019, se publicó en el Diario Oficial de la Federación la primera modificación a la Resolución Miscelánea Fiscal para 2019
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
TozziniFreire Advogados
In 2010, the Brazilian Government and Petrobras entered into an agreement by means of which Petrobras earned the right to produce up to five (5) billion barrels of oil equivalent (boe) within the Pre-Salt Area.
Gaia Silva Gaede Advogados
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Jones Day
Mexico's Ministry of Environment and Natural Resources published in the Federal Official Gazette, a national carbon market pilot program, for the purpose of establishing the preliminary basis for the operation of ...
Guzman Ariza Attorneys At Law
As a result, the country has become the number one recipient of direct foreign investment in the region: 21 billion dollars' worth from 2006 to 2015.
Greenberg Traurig
El 12 de julio de 2019 fue aprobado y publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024 ("PND"),
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