Mondaq Latin America: All Topics
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Actualmente, con la alta tasa de inflación, Argentina se ha convertido en un mercado más riesgoso.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta a inexistência de políticas públicas eficientes para o fomento à navegação de cabotagem.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Representantes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estiveram reunidos nesta terça-feira (11), em Brasília, com o diretor da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Universidade Federal do Rio Grande emitiu nesta quarta-feira, 12, Nota Técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira que realiza ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) ...
Madrona Advogados
Additional details about REFAZ may be found in Decree No. 54,346/2018 and on the State Revenue Department's website.
Madrona Advogados
During the term granted in the residence permit, the investor must stay in Brazil for at least 30 days as from the registration with the Federal Police.
Madrona Advogados
The central concern of the Decree seems to be to give publicity to actions taken for the defense of human rights within the corporate environment.
Madrona Advogados
The 10-day period will be computed in calendar days, with the first day excluded and the expiration day included.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As petroleiras estão ignorando a forte queda recente do barril e elaboram planos otimistas de investimento de capital para 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O setor portuário brasileiro ampliou sua movimentação de cargas em 3,7% no terceiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Localizado no centro do Rio, novo local é o único escritório da companhia no Brasil
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) concedeu em sua 39ª reunião ordinária, na última quinta-feira (6), prioridade de R$ 522,8 milhões ao Estaleiro Atlântico Sul (PE) ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras iniciou, nesta semana, a fase não vinculante da venda de suas participações nos campos terrestres de Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha,
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fizeram uma reunião técnica, na manhã desta terça-feira (11),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio de Libra adiou mais uma vez a data de entrega das propostas da licitação para o afretamento do segundo FPSO definitivo de Mero ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O investimento de empresas chinesas no Brasil somou US$ 55 bilhões nos últimos dez anos, de acordo com levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto de Paranaguá movimentou 4,4 milhões de toneladas de cargas no mês de novembro e já soma 48,8 milhões de toneladas no acumulado do ano.
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Chile es uno de los países de América Latina más ricos, estables y competitivos.
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Actualmente, existen grandes incentivos fiscales que atraen a los inversores de otros países.
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TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
President of Brazil authorizes foreign capital to own up to one hundred percent of Brazilian credit fintech companies.
Teuten Abogados
Uruguay does not offer a fast track to citizenship through an investment or payment programme. Neither is it possible to get a passport without really living here for quite a long time.
TMF Group
Uruguay has updated their anti-money laundering and terrorism laws affecting the free trade zones in the country.
Moeller IP Advisors
On 1 November 2018 the EPO issued the new CII Guidelines, in which all substantial changes relate mainly to sections discussing the First Hurdle (technical character), that is Parts F-IV and G-VII.
Veirano e Advogados Associados
Receita Federal divulgará nomes de pessoas e empresas mencionadas em Representação Fiscal para fins penais
M & M Bomchil
Law 27,442 (the "Law"), which entered into effect on May 24, 2018 along with its Implementing Regulation -Decree 480/2018- introduces sweeping changes in the competition law regime in Argentina.
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