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Castro Sammartino & Pierini
Oppositions to trademark registration must be electronically filed.
Brazil
Tauil & Chequer
A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras nos mais diversos segmentos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A estratégia de expansão de gás da Saudi Aramco precisa de 150 bilhões de dólares em investimentos durante a próxima década, já que a companhia planeja aumentar a produção e tornar-se exportadora, disse o presidente-executivo nesta terça-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os terminais, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES) são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Apesar dos tímidos resultados obtidos neste ano, quando nem mesmo as expectativas de vendas de Natal impulsionaram as importações no País e as exportações também ficaram abaixo do esperado...
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
Edição Julho/Agosto 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissãode Seguridad e Sociale Família (CSSF),da Câmara dos Deputa dos, aprovou, na última quarta-feira, oPLnº1.551/2015, que permite que pessoa juridical deduza, do imposto de renda...
Veirano e Advogados Associados
Edição Março/Abril 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, na última quinta- feira (15), o PLS nº 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), ...
Veirano e Advogados Associados
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, bateu o pé para defender o acordo de US$ 2,95 bilhões diante dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
TozziniFreire Advogados
Recentemente o governo brasileiro enviou carta Secretário Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico comunicando sua requisição formal para iniciar o processo de adesão a esta organização.
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2017 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Ecuador
CorralRosales
A partir del 17 de marzo, rigen nuevas limitaciones a la movilidad y el desarrollo de actividades económicas.
CorralRosales
The President of Ecuador, through Executive Decree 1017, declared a state of emergency throughout Ecuador, further declaring the Covid-19 (coronavirus) as a pandemic and issued additional control measures.
Expertise Advisor Abogados
A continuación, una breve referencia sobre los puntos más importantes.
Expertise Advisor Abogados
El presidente de la República Lenin Moreno Garcés, mediante Decreto Ejecutivo No. 392, de 15 de mayo de 2018 designó al Economista Richard Martínez Alvarado como ministro de Economía y Finanzas.
Guatemala
QIL+4 Abogados
El 2 de octubre de 2018 el Congreso de la República, aprobó la Ley de Fortalecimiento al Emprendimiento. La misma persigue impulsar el desarrollo económico del país, tomando en cuenta las nuevas...
Galante & Martins
Uno de los cambios más relevantes es el cambio del ente recaudador, administrador y fiscalizador del Impuesto de Enseñanza Primaria.
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