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6 November 2024

Time de Wealth tem artigo sobre união estável e namoro qualificado publicado

As advogadas Julia Pellatieri e Marina Greeb exploram os aspectos jurídicos e desafios da classificação de relacionamentos em artigo publicado na revista The Legal Industry...
Brazil Family and Matrimonial

As advogadas de Gestão Patrimonial, Direito de Família e Sucessões Julia Pellatieri e Marina Greeb tiveram o artigo intitulado “A Common-Law Marriage or a Dating Relationship” (União Estável ou Namoro Qualificado?) publicado pela revista jurídica The Legal Industry.

No artigo, Julia e Marina abordam as diferenças entre União Estável e Namoro Qualificado no Brasil, destacando como a convivência e o compartilhamento de responsabilidades podem trazer implicações legais significativas para os casais.

As advogadas destacam no texto que a União Estável é reconhecida como uma entidade familiar, assegurando direitos relacionados à herança, divisão de bens e pensão. Em contraste, o Namoro Qualificado, apesar de poder ter aspectos de convivência e intimidade, não oferece os mesmos direitos legais.

O artigo também discute a crescente importância de formalizar o relacionamento por meio de um Contrato de Namoro para evitar disputas judiciais sobre a divisão de patrimônio e herança em casos de término ou falecimento.

Clique aqui para ler o texto completo.

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