O sócio da área de Direito Tributário do KLA Advogados, Luís Flávio Neto, redigiu um capítulo do livro "Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual". A obra é resultado dos debates que ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual.
Intitulado "Tributação de Softwares: Retrospectiva e Análise Prospectiva das ADIs n. 1.945 e n. 5.659 Julgadas pelo Supremo Tribunal Federal", o artigo foi escrito em conjunto com Juliana Midori Kuteken e faz parte do 8° tema tratado no livro: "Julgamentos do STF em matéria tributária e coerência decisória: análise de casos (impostos)".
No artigo, os autores fizeram uma introdução sobre
o tema além de abordarem a retrospectiva da saga normativa,
ou seja, a qualificação
de softwares como mercadorias ou como
serviços e os seus reflexos em todo o
sistema tributário brasileiro. Além disso, trataram
sobre os julgamento das ADIs n. 1.945 e n. 5.659: incidência
exclusiva de ISS sobre o licenciamento
de softwares; e alguns possíveis ecos do
novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Para saber mais, clique aqui.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.