Brazil:
Ricardo Stuber E Catarina Rattes Tratam Sobre Ofício Circular Da CVM Em Artigo No Estadão
16 March 2021
Koury Lopes Advogados
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O sócio da área de Mercado de Capitais, Ricardo Stuber, e a co-head da área de
Compliance & Investigações, Catarina Rattes, tiveram artigo publicado
nesta quinta-feira (11) no blog do jornalista Fausto
Macedo, do jornal O Estado de S.
Paulo.
Sob o título "CVM divulga ofício circular
com orientações sobre o Relatório de
Conformidade", Ricardo e Catarina destacaram o
Ofício Circular CVM/SIN 02/2021, publicado pela
Comissão de Valores Imobiliários no dia 22 de
fevereiro de 2021.
O documento traz orientações sobre os pilares
básicos que devem compor as atividades de compliance dos
administradores e gestores de carteiras, e elementos mínimos
que devem compor o Relatório de Conformidade, conforme
previsto nos artigos 19 a 22 da Instrução CVM n°
558.
"O Anexo I do referido Ofício traz listagem
não exaustiva de temas e aspectos relevantes que devem ser
abordados pela área de compliance e detalhados no
Relatório, o qual deve ser enviado até o
último dia útil do mês de abril de cada
ano", destacam os advogados do KLA.
Para conferir a matéria na íntegra, clique aqui.
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