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O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas
relativas à entrega das principais obrigações
ambientais federais em 2023.
A lista (que você pode conferir
aqui) não é exaustiva. Vale lembrar que existem
obrigações ambientais, inclusive de âmbito
estadual e/ou municipal, que podem variar a depender do
órgão licenciador, tipo de atividade e da localidade
do empreendimento. As obrigações ambientais federais
listadas não excluem outras obrigações
ambientais, tais como o cumprimento de condicionantes de
licenças ambientais e compromissos assumidos em Termos de
Ajustamento de Conduta.
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