As sócias de Direito SocietárioMelissa Kanô e Patrícia Braga, em parceria com o advogado da área Eduardo Bouwman, tiveram artigo publicado no guia “Establishing a Business Entity: an International Guide” da ILN (International Lawyers Network).

O artigo intitulado “Establishing a business entity in Brazil” aborda as duas formas mais comuns de entidades jurídicas incorporadas no Brasil. São elas: a sociedade de responsabilidade limitada (“Limitada”) e a sociedade anônima (“S.A.”).

De acordo com o texto dos advogados, esses são consideradas os tipos mais atrativos de empresas, visto que são os únicos tipos de entidades que possuem as seguintes vantagens em comum:

  • a responsabilidade dos sócios é geralmente limitada ao seu interesse no capital social (sujeito a certas especificidades descritas abaixo);
  • ambas podem ser utilizadas para qualquer tipo de atividade empresarial, como serviços, indústria, comércio etc.; e
  • em termos gerais, nenhuma delas possui requisitos mínimos de capital (e quando exigido, é decorrente das atividades realizadas e não está associado ao tipo específico de sociedade empresarial).

A ILN é uma associação internacional que reúne 91 escritórios e mais de 5 mil advogados em 66 países, da qual o KLA faz parte desde 2014.

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