A sócia de Direito Trabalhista Bruna de Cesare concedeu entrevista ao jornal Estadão para tratar do recente caso da funcionária que alega ter sido demitida por estar grávida.
Shay Carvalho atuava como PJ na empresa e compartilhou em suas redes sociais que foi demitida logo após anunciar sua gravidez. O seu relato tinha por objetivo servir como apelo às empresas, para que valorizem e apoiem as mães no ambiente de trabalho.
Nos comentários de sua publicação diversas mulheres relataram ter vivido situações parecidas com a dela.
O caso levantou algumas dúvidas com relação ao vínculo empregatício. Isto é, independentemente do tipo de contrato estabelecido, é necessário que ele cumpra a quatro requisitos para ser caracterizado como um vínculo de emprego: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade.
Para entender melhor esses aspectos e ler a opinião da nossa advogada, acesse a reportagem completa.