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Tauil & Chequer
A pandemia acarretada pelo Covid-19 impactou severamente a atividade econômica, diante da necessidade de adoção de medidas cada vez mais restritivas com o objetivo de diminuir a curva de propagação
Koury Lopes Advogados
Em linha com diversas medidas que estão sendo tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") para amenizar ...
Koury Lopes Advogados
Brazilian regulation provides that the partners/shareholders of the Brazilian companies shall meet annually to review the management accounts, discuss and vote the financial statements and...
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou no seu site na internet a decisão de suspender os prazos processuais de 16.03.2020 a 16.04.2020.
Tauil & Chequer
Em linha com os esforços e adequações que vêm sendo promovidos pelos órgãos governamentais, autarquias e empresas privadas em razão da disseminação exponencial do COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, ...
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
Tauil & Chequer
Diante de um cenário mundial de oscilação do mercado de ações, boas oportunidades surgem para aquelas companhias que estão atentas às oportunidades de mercado e buscam aproveitar uma qued...
FCR Law
O novo regime tem como objetivo fundamental o estímulo à criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de tais iniciativas, por meio da adição do art. 65-A à Lei Complementar nº 123/2006.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
Andrade GC Advogados
Não sem motivo, em âmbito administrativo os primeiros efeitos dessa definição já surgem.
Pessoa & Pessoa Advogados
Deve-se propiciar aos que assinam um TAC, por sua relevância na tutela dos direitos, estabilidade jurídica das relações sociais controvertidas
Chile
Trancura Legal
Alternative Investment Funds Comparative Guide for the jurisdiction of Chile, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Ecuador
CorralRosales
El 20 de abril de 2020 la Superintendencia de Control del Poder de Mercado emitió el procedimiento abreviado de análisis y control, aplicable a ciertas concentraciones económicas.
CorralRosales
On April 20, 2020, the Antitrust Authority issued an abbreviated analysis and control procedure applicable to certain combination transactions.
CorralRosales
La Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros mediante resolución número SCVS-INC-DNCDN-2019-0021 publicada en el Registro Oficial número 107 de 24 de diciembre de 2019
Mexico
Becerril Coca & Becerril
Los invitamos a leer el artículo de nuestro socio el Ing. Jorge Saldívar, el cual habla acerca de la importancia de dejar...
Panama
Morgan & Morgan
The Panamanian Constitution reserves "retail activities" for Panamanian nationals.
CLD Legal
There are different options for those who are seeking to become Panamanian residents or those who are evaluating Panama as a possible permanent residence.
Galante & Martins
Debido a la discusión técnica y política sobre el Proyecto de la Ley de Urgente Consideración recientemente ingresado al Parlamento, analizaremos en esta entrega las modificaciones que la...
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