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Santos Bevilaqua Advogados
We hope that everyone has gone through this first phase of coping with COVID-19 pandemic in the best possible way, keeping comfortable, staying safe and being well with your Families.
Santos Bevilaqua Advogados
SUSEP Circular no. 609, of 6/29/2020, amended SUSEP Circular no. 515, of July 3, 2015. Now, art. 2 of Circular no. 515 reads as follows: "The biometric tables addressed in this Circular will be in...
Santos Bevilaqua Advogados
STF Chief Justice Dias Toffoli on call during the courthouse vacation revoked the injunction that he himself had granted on December 31 staying the effects of National Private Insurance Council...
DAC Beachcroft LLP
La profesión de corredor de seguros está experimentando una fase de transición en el sistema jurídico brasileño.
DAC Beachcroft LLP
The insurance broker profession is experiencing a transitional phase in the Brazilian legal system.
Santos Bevilaqua Advogados
insurance companies to cede to occasional reinsurers up to 95% of the total amount of the premiums ceded in reinsurance, based on all their operations in each calendar year;
TozziniFreire Advogados
Com a desregulamentação dos corretores de seguros trazida pela Medida Provisória nº 905/2019 (MP), foram publicadas, em 02/12/2019, as duas primeiras Resoluções editadas pelo Instituto ...
Clyde & Co
The number of startups offering insurance related services in Brazil has tripled in the last three years.
TozziniFreire Advogados
São grandes as expectativas para inovação do setor de seguros com a colocação em consulta pública das regras para o Sandbox Regulatório e a publicação da Lei da Liberdade Econômica.
TozziniFreire Advogados
Em 12/11/2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905/2019 (MP), que está provocando alvoroço entre os corretores de seguros.
Santos Bevilaqua Advogados
Information report- September 2019
Veirano e Advogados Associados
Aposentado tem direito diferencial para negociar o plano de saúde: Confira. Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE...
Santos Bevilaqua Advogados
According to the proposed regulation, financial assistance will be granted only to the owners of open supplementary social security plans or personal insurance plans structured
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Veirano e Advogados Associados
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu acabar com a exigência do uso de peças originais, que levam a marca das montadoras, no atendimento dos sinistros de seguro de automóveis.
Santos Bevilaqua Advogados
National Monetary Council.
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Santos Bevilaqua Advogados
Justice Rosa Weber, who reported the Direct Action for Declaration of Unconstitutionality (ADI) no. 6132/GO that disputes the obligations and sanctions imposed on the insurers of the state Goiás
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que
TozziniFreire Advogados
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
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