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Koury Lopes Advogados
Compartilhamos a seguir os principais pontos da MP 927, que trata de medidas de natureza trabalhista destinadas a manter emprego e renda em razão do Coronavírus (COVID-19).
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
Britânia, a Brazilian home appliance company, filed a complaint at CONAR (Brazil's National Advertising Self-Regulating Council) against Philips do Brasil's advertisement...
Koury Lopes Advogados
Com o agravamento da situação causada pela atual emergência sanitária, foi publicada, em 20 de março de 2020, a Medida Provisória nº 926/20 ("MP nº 926/20")...
Clyde & Co
At this point in time, news remains encouraging for traders and exporters of Brazilian soyabeans. The ports of Santos and Paranagua remain open
Santos Bevilaqua Advogados
The exponential rise in the number of infections caused by the COVID-19 (novel coronavirus) pandemic is not only cause for obvious concern about the population's well-being
Koury Lopes Advogados
O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial, medida provisória, com diversas medidas com a finalidade de preservar o emprego e a renda...
Tauil & Chequer
O Banco Central reduziu ainda mais a alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%, o que representa uma injeção de quase R$68 bilhões na economia...
Koury Lopes Advogados
Em adição às medidas previstas pelo Decreto 64.862, de 13 de março de 2020, foi promulgado o Decreto 64.864, de 17 de março de 2020, dispondo de medidas adicionais, de caráter emergencial...
Koury Lopes Advogados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prolongou ainda mais a suspensão dos prazos processuais no contexto do enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Santos Bevilaqua Advogados
STF Chief Justice Dias Toffoli on call during the courthouse vacation revoked the injunction that he himself had granted on December 31 staying the effects of National Private Insurance Council...
Koury Lopes Advogados
Com o objetivo de assegurar a saúde da sociedade em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) e ao mesmo tempo garantir a prestação de serviços essenciais...
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou no seu site na internet a decisão de suspender os prazos processuais de 16.03.2020 a 16.04.2020.
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
The Petroleum Agency recently released new information regarding the auction of surplus volumes derived from the "Onerous Assignment Regime," expected to be held by the end of the year.
Koury Lopes Advogados
O Conselho Federal de Medicina, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar o combate ao contágio da COVID-19 (coronavirus),...
Tauil & Chequer
A situação singular e emergencial causada pelo COVID-19 tem demandado respostas imediatas das autoridades públicas brasileiras nos mais diversos segmentos.
Tauil & Chequer
No dia 22 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória n° 927 (MP 927), que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelas empresas, de modo a possibilitar o enfrentamento da calamidade pública causada pelo COVID-19.
Tauil & Chequer
Em linha com os esforços e adequações que vêm sendo promovidos pelos órgãos governamentais, autarquias e empresas privadas em razão da disseminação exponencial do COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, ...
Koury Lopes Advogados
Diante do avanço da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras municipais, estaduais e federais têm tomado diversas medidas para o combate...
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
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