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Securities
Argentina
Canosa Abogados
Through General Resolution N ° 789/2019, published on Friday, April 5, 2019, the National Securities Comission established certain parameters in order to harmonize and facilitate the exercise of the rights of shareholders ...
Brazil
TozziniFreire Advogados
Vale ressaltar, ainda, que a MP nº 892 não possui relação com a MP nº 896, a qual dispensa os órgãos da Administração Pública de publicar editais em jornais de grande circulação.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário,...
Veirano e Advogados Associados
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
Gaia Silva Gaede Advogados
The year 2013 was over and the discussion about the possibility of issuing debentures by limited liability companies gained a new chapter with the proposal of PL 6322/13 by Deputy Carlos Bezerra, PMDB / MT
Veirano e Advogados Associados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 03/09/2019 a Instrução CVM 614, ajustando o formato do boletim de voto a distância para a eleição de membros do
Koury Lopes Advogados
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Koury Lopes Advogados
Das modificações propostas pela nova norma, podemos destacar que (i) em virtude do afastamento do regime da ICVM 400 e de sua baixa utilização.
Veirano e Advogados Associados
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
Koury Lopes Advogados
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Tauil & Chequer
On August 5, 2019, the Brazilian presidency issued Provisional Measure (Medida Provisória) No. 892, which amends provisions of Law No. 6,404, from December 15, 1976
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no dia 6 de agosto a Medida Provisória nº 892 ("MP 892"), a qual altera de maneira significativa as regras de publicação de documentos previstas pela Lei nº 6.404/76 ("Lei das S.A."),...
Veirano e Advogados Associados
Na terça-feira (06.08.19), foi publicada a Medida Provisória nº 892 ("MP"), alterando mais uma vez o regime de publicidade das sociedades anônimas.
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Veirano e Advogados Associados
The first formal procedure for a company to go public in Brazil is its application, as a publicly traded company, with the Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), or the Brazilian Securities and Exchange Commission.
Ecuador
CorralRosales
La Superintendencia de Compañías, Valores y Seguros mediante resolución número SCVS-INC-DNCDN-2019-0021 publicada en el Registro Oficial número 107 de 24 de diciembre de 2019
CorralRosales
The Superintendence of Companies, Securities and Insurance through resolution number SCVS-INC-DNCDN-2019-0021 published in the Official Registry number 107 of December 24, 2019
Mexico
Basila Abogados, S.C.
On January 5th, 2018, amendments to the General Provisions for the SIEFORES' Investment Regime (Circular del Régimen de Inversión de las SIEFORES) were published in the Official Journal of the Federation, abrogating the previous
Uruguay
Galante & Martins
La revista b-Today del Bufete Barrilero y Asociados ha publicado los comentarios de la Dra. Karen Elorza y Dra. Sofía Moyano, Socia y Asociada de nuestra firma respectivamente, sobre "Convenio...
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
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