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Latin America
Brazil
Koury Lopes Advogados
Confira abaixo o 12º episódio do KLA Conversa. Neste episódio tratamos sobre a litigância climática, tema que a equipe de Direito Ambiental do KLA vem acompanhando de perto.
Tauil & Chequer
Em 9 de novembro de 2022, foi publicado o Decreto n.º 11.249, que dispõe sobre o procedimento de uso compensatório de precatórios, conforme previsto no §11 do art. 100 da Constituição Federal.
Koury Lopes Advogados
O Time Ambiental do KLA realizou o levantamento das datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2023.
Tauil & Chequer
Em 01 de dezembro de 2022, foi divulgada a Resolução nº 122, de 28 de novembro de 2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações...
Murta Goyanes
No início do mês, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma partida de futebol na Indonésia terminou com mais de uma centena de mortos e outras centenas de feridos.
Envoy Global, Inc.
The government of Brazil suspended the production of new passports on 19 November 2022. According to the government announcement, these measures are being taken...
lus Laboris
It is World Cup season, a very special moment in Brazil. Football becomes the major topic of interest and social interaction, including for those who are only interested every four years.
Koury Lopes Advogados
Entrou em vigor em 1º/11/2022 a Instrução Normativa SEGES/ME n° 73, de 30 de setembro de 2022 ("IN"), que regulamenta o emprego do critério de julgamento o menor preço ou maior desconto...
Koury Lopes Advogados
Por incrível que pareça, voltamos a falar da Contribuição ao PIS e da COFINS. Já conseguimos perceber que esses dois tributos federais, apesar de sua importância arrecadatória, trazem consigo uma série de discussões judiciais e administrativas.
Tauil & Chequer
Technical Note No. 33/2022, published by the Brazilian Data Protection Authority (ANPD), proposes a template for a Record of Personal Data Processing Activities (ROPA) for small processing agents...
Ecuador
CorralRosales
El presente artículo desarrolla su concepto, revisa sus desafíos y arriba a algunas conclusiones.
CorralRosales
Green hydrogen is emerging as a major alternative when it comes to taking on climate change.
CorralRosales
Las marcas notorias son aquellas conocidas por el sector pertinente del público al que se destinan los productos, servicios o actividades que identifican y protegen estas marcas.
CorralRosales
Notorious marks are those well-known in the specific sector of the public for which said products, services, or activities are intended, and are used to identify and protect such brands.
Noboa, Peña & Torres Abogados
Enforcement of Foreign Judgments Comparative Guide for the jurisdiction of Ecuador, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Guyana
Rahman Ravelli Solicitors
An oil and gas consultant has been debarred for three years by The World Bank after engaging in corrupt practices.
Mexico
Littler Mendelson
El 01 de diciembre de 2022, la Comisión Nacional de Salarios Mínimos (CONASAMI), acordó aumentar el salario mínimo general a $207.44 pesos diarios y $312.41 pesos por día en la Zona Libre de la Frontera Norte, a partir del 1 de enero de 2023.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
On December 1, 2022, Mexican President Andrés Manuel Lopez Obrador announced that, unanimously
Aziz & Kaye Abogados, S.C.
Dominance Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Foley & Lardner Mexico, S.C.
Enforcement of Foreign Judgments Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
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