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Tauil & Chequer
Vale destacar que a referida MP trouxe alterações relevantes no regime fiscal aplicável para diferentes fundos de investimentos em participações,
Tauil & Chequer
PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL
Koury Lopes Advogados
No último mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se posicionou em duas ocasiões sobre recentes alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21 à Lei de Improbidade Administrativa.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU)...
Koury Lopes Advogados
No ETP, o ente público licitante deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a solução mais eficiente, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da contratação.
Koury Lopes Advogados
Na última quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento sobre a recente reforma à Lei de Improbidade Administrativa, introduzida pela Lei nº 14.230/2021.
Koury Lopes Advogados
Em nota, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos se pronunciou.
Koury Lopes Advogados
O Banco Central do Brasil começou a receber a Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País
Koury Lopes Advogados
Os sócios de Contencioso e Resolução de Conflitos, Flavia Altério, Tiago Cortez e Taísa Oliveira, e as advogadas da área, Aline Adestro, Gabriella Feres e Nathalia Abé, participaram do "Governing Law and Jurisdiction Clauses in Brazil: Overview", ...
Tauil & Chequer
Representação sobre supostas irregularidades em virtude de fraude à licitação em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Koury Lopes Advogados
O julgamento que envolve a retroatividade/irretroatividade das alterações trazidas pela Lei nº 14.320/2021, na Lei de Improbidade Administrativa, recebeu um novo capítulo no dia 22/04/2022.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Chile
Jones Day
Chile is currently considering a new Constitution—due to be put to a referendum in September—and foreign investors should be aware of its potential impact on their investments in the country.
Colombia
Morrison & Foerster LLP
Ruti Smithline spoke to Law.com International about the election of Colombia's first leftist president, Gustavo Petro, whose vows to redirect the economy are creating new uncertainties for the legal community.
Dominican Republic
Guzman Ariza Attorneys At Law
The Dominican government has started a renovation project of Sosúa Beach in Puerto Plata with an investment that will exceed RD$600 million pesos, ...
Ecuador
CorralRosales
La doctrina coincide en definir de forma general a la caducidad como "(…) el lapso que produce la extinción de una cosa o un derecho", o como "la pérdida de la validez de una facultad por haber transcurrido el plazo para ejecutarla".
CorralRosales
In general terms, doctrine tends to define expiration as "(…) the period that produces the termination of a thing or a right," or as "the loss of force and effect of a power upon expiration of the term for its execution."
CorralRosales
Mediante Decreto Ejecutivo No. 451 de 9 de junio de 2022 se reformó el Reglamento General de la Ley Orgánica del Sistema Nacional de Contratación Pública, en lo atinente a las disposiciones aplicables...
CorralRosales
Through Executive Decree No. 451, issued on June 9, 2022, the Regulations to the Public Procurement Law were amended. The amendment covers the provisions applicable to the acquisition of medicines...
Horizons Corporate Advisory Co Ltd
Accelerated digitalization has simultaneously benefited economies and triggered criminal behavior. In finance, the anonymity of finance technology is increasing criminal activities such as money laundry...
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