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Finance
Argentina
Marval O'Farrell & Mairal
The BCRA established a series of measures aimed at stimulating the exchange or refinancing of Argentine private sector liabilities abroad.
Marval O'Farrell & Mairal
The Central Bank established new temporary restrictions to access the foreign exchange market to pay for the import of luxury goods.
Brazil
Koury Lopes Advogados
Confira abaixo o 5º episódio do KLA Conversa. No episódio desta semana, abordamos como a pandemia do novo coronavírus refletiu no mercado de capitais como um todo, no setor imobiliário...
Koury Lopes Advogados
A Procuradoria da Fazenda Nacional editou o Parecer SEI nº 7.698/2021/ME, acatando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e inserindo ...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada na data de hoje, dia 27/05/2021, a Lei Municipal nº 17.557/2021 que, dentre outras determinações, instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021).
Koury Lopes Advogados
A área de Banking do KLA Advogados é reconhecida pelo IFLR1000, publicação internacional inglesa que classifica os escritórios de advocacia e advogados em mais de 170 jurisdições.
Koury Lopes Advogados
Publicada em 04 de maio, a Lei n. 14.148 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para auxiliar a retomada econômica do setor, um dos mais afetados pela Pandemia do Covid-19...
Tauil & Chequer
On April 26, 2021, the Central Bank of Brazil (BCB) launched a new public consultation (No. 86/2021, the "Consultation") on a proposed regulation for mandatory disclosure of social, ..
Koury Lopes Advogados
A CVM, por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários ("SIN") divulgou, em 08 de março de 2021, o Ofício Circular...
Milbank LLP
Podcast episode with Milbank partners Allan Marks, Fabiana Y. Sakai and Tobias Stirnberg
Koury Lopes Advogados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, em 11/02/2021, a Portaria nº 1.696, que dispõe sobre as condições para negociação dos tributos inscritos em dívida ativa da União vencidos no...
Koury Lopes Advogados
On February 10, 2021, the National Treasury Attorney's Office published Ordinance no. 1,696 setting the conditions for negotiation of outstanding federal tax debts due from March to December 2020...
Koury Lopes Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em 08 de janeiro de 2021, divulgou o novo Plano de Dados Abertos ("PDA").
Koury Lopes Advogados
Alguns Estados da Federação vêm editando normas regulamentando programas de parcelamento especiais no intuito de impulsionar a regularização de débitos de ICMS vencidos, já constituídos ou não.
Tauil & Chequer
Historicamente, o artigo 2º da Lei nº 8.660, de 28 de maio de 1993, havia extinto a aplicação da Taxa Referencial Diária ("TRD") para correção monetária e...
Koury Lopes Advogados
A CVM iniciou em primeiro de dezembro uma audiência pública com o intuito de alterar a regulamentação acerca da constituição, funcionamento e divulgação de informações sobre fundos de investimento ...
Koury Lopes Advogados
A forma e peso destes critérios para definição do rating serão definidos internamente pela PGE.
Mexico
Mayer Brown
This article analyzes Nueva Elektra del Milenio's Rule 144A/Regulation S capital markets offering in January 2021 which featured a future flow offshore structure, excellent coverage levels, and a parent guarantee that resulted in ...
Mayer Brown
According with the current oil & gas regulatory framework, the Mexican Government must have a marketer that carries out the commercialization of hydrocarbons that correspond to it under the contracts for the exploration and extraction of hydrocarbons executed.
OLIVARES
On Thursday, October 8, at dawn, during the Congressional session in Mexico, with the votes tallied from the political parties Morena, Partido del Trabajo, Partido Verde and Encuentro Social
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