ATIVIDADE PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO
ÚLTIMAS INICIATIVAS ENTRADAS
Projeto de Resolução 1080/XIII
Recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários
Autoria: BE
Altera o regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários
Autoria: PCP
Cria a Ordem dos Técnicos de Saúde e aprova o seu Estatuto
Autoria: PS
Visa reforçar os poderes de supervisão do Banco de Portugal
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação da organização interna dos intermediários financeiros
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento
Autoria: PS
Visa reforçar a reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito
Autoria: PS
Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros
Autoria: PS
Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis
Autoria: PS
ENERGIA
Aviso n.º 118/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série I de 2017-10-13
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014
Declaração de Retificação n.º 33/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série I de 2017-10-09
Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017
Declaração de Retificação n.º 34/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série I de 2017-10-09
Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, publicado no Diário da República, n.º 154, 1.ª série, de 10 de agosto de 2017
FINANCEIRO
BP – BANCO DE PORTUGAL
Comunicados
Nota de Informação Estatística - Contas nacionais financeiras - 2º trimestre de 2017
12 out. 2017
Nota de Informação Estatística - Emissões de títulos - agosto de 2017
12 out. 2017
11 out. 2017
Nota de Informação Estatística - Empréstimos e depósitos bancários - agosto de 2017
10 out. 2017
10 out. 2017
09 out. 2017
CMVM – COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Estatísticas trimestrais sobre day-trading - 3º trimestre de 2017
Relatório anual de atividade de capital de risco – 2016
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