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Searching Content from Brazil indexed under Environment ordered by Published Date Descending.
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1
Ambiental - Processo Administrativo Federal: Conciliação e Conversão de multa - complementação
Em 24 de abril de 2019, foi publicada a Portaria n° 299 ("Portaria"), instituindo Grupo de Trabalho para regulamentar o Decreto n° 9.760/2019 ("Decreto")
Brazil
16 May 2019
2
Environmental – Federal Administrative Proceedings: Conciliation And Conversion Of Fines - Additional Information
On April 24, 2019, Ordinance No. 299 ("Ordinance") was published, creating a Working Group empowered to regulate the Decree No. 9,760/2019 ("Decree")
Brazil
16 May 2019
3
Environmental – Solid Waste: São Paulo Municipality's New Regulation
On April 5, 2019, São Paulo Municipality published Decree No. 58,701 ("Decree"), regulating the Municipal Urban Cleaning System.
Brazil
16 May 2019
4
Ambiental – Resíduos Sólidos: Nova regulamentação da Prefeitura de São Paulo/SP
Em 5 de abril de 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701 ("Decreto"), regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.
Brazil
16 May 2019
5
Licenciamento ambiental no novo governo
Há anos, o licenciamento é o tema ambiental em maior evidência nos meios de comunicação. Se antes o licenciamento ambiental era usualmente classificado como o vilão do desenvolvimento econômico
Brazil
16 May 2019
6
Ambiental – Produtos Controlados: Nova regulamentação da Policia Federal
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
16 May 2019
7
Ambiental - Produtos Controlados: Novo prazo
A nova data de vigência dessa norma é 6 de setembro de 2019.
Brazil
14 May 2019
8
Contexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Brazil
14 May 2019
9
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
10
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
11
Environmental – Dams, Minas Gerais: Regulation Of Water Dam's Policy
On February 27, 2019, Minas Gerais Water Agency ("IGAM") published Ordinances No. 02 and 03, regulating specific matters of water dams' policy.
Brazil
14 May 2019
12
Ambiental – Barragens, Minas Gerais: Regulamentação da Política de Barragens Hídricas
O Instituto Mineiro de Gestão de Águas ("IGAM") publicou, em 27 de fevereiro de 2019, as Portarias nº 02 e 03 ...
Brazil
14 May 2019
13
Environmental – Licensing, IBAMA: Delegation Of Powers
The Brazilian Environmental Agency (IBAMA) issued Ordinance No. 08/2019 ("Ordinance"), on February 28, 2019,
Brazil
14 May 2019
14
Ambiental - Licenciamento, IBAMA: Delegação de Competência
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou no dia 28 de fevereiro de 2019 a Instrução Normativa nº 08/2019 ("IN")
Brazil
14 May 2019
15
IBAMA: New Procedure To Request Consent To Clear Vegetation In The Atlantic Forest Biome
The Brazilian Environmental Protection Agency (IBAMA) has issued Normative Instruction No. 9/2019.
Brazil
6 May 2019
16
Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 /2019: De-Characterization Of Upstream Tailings Dams In Minas Gerais
In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.
Brazil
27 Mar 2019
17
Newsletter KLA - Fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), deu publicidade a 11 (onze) teses consolidadas pela sua jurisprudência sobre dano ambiental. As teses tratam de assuntos que partem desde a responsabilidade
Brazil
20 Mar 2019
18
KLA Newsletter - February
This decision was criticized, since the crime of tax misappropriation foresees the appropriation of values in tax substitution.
Brazil
13 Mar 2019
19
Ambiental Fevereiro 2019
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Brazil
1 Mar 2019
20
Security Plan Developed For Dams In The State Of Rio De Janeiro
The safety of dams, especially those used to dispose of solid waste generated by mining,
Brazil
1 Mar 2019
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