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Searching Content indexed under Employee Benefits & Compensation by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Veja os direitos do aposentado ao negociar o plano de saúde
Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Brazil
23 Oct 2019
2
Nova Lei Sobre Composição de Verbas em Acordos Judiciais
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Brazil
3 Oct 2019
3
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
4
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza consulta pública afim de alterar de Decretos e Normas Regulamentares do trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Brazil
6 Aug 2019
5
MP prevê dispensa de ponto ao trabalhador
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Brazil
6 Aug 2019
6
STJ analisará a incidência de Contribuição Previdenciária sobre os planos de Stock Option
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Brazil
1 Aug 2019
7
Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Brazil
27 Jun 2019
8
Brazil – Shifts In The Treatment Of Stock Option Plans
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
Brazil
25 Jun 2019
9
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
10
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
11
Multa sobre o FGTS gera divergências
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
Brazil
14 May 2019
12
Notas sobre a Medida Provisória 873 de 1 de março de 2019, que trata de contribuições de trabalhadores em favor de seus sindicatos
Tendo em vista a polêmica em torno da possibilidade de empresas descontarem contribuições sindicais e/ou assistenciais dos salários de seus empregados e repassarem-nas aos sindicatos de trabalhadores...
Brazil
14 May 2019
13
Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
Brazil
4 Mar 2019
14
FGTS: para governo, aposentado não precisa da multa
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,
Brazil
4 Mar 2019
15
Receita Federal afirma que não incide contribuiçao previdenciária sobre auxílio-alimentação pago mediante tíquetes ou cartão
Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
Brazil
31 Jan 2019
16
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
17
Comissões X Bônus – O Dilema Do DSR
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?
Brazil
8 Nov 2018
18
Lei Trabalhista Ainda Gera Dúvidas
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona.
Brazil
19 Sep 2018
19
Empresas veem riscos na contratação de intermitentes
Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde.
Brazil
13 Sep 2018
20
Licença-Paternidade Estendida Já É Prática Em 18% Das Empresas Do País
RIO - Oferecer licença-paternidade estendida de 20 dias já é prática em quase quinto das empresas do país — são 15 a mais que o previsto em lei ...
Brazil
20 Aug 2018
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