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Searching Content indexed under Employee Benefits & Compensation by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
2
MP prevê dispensa de ponto ao trabalhador
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Brazil
6 Aug 2019
3
STJ analisará a incidência de Contribuição Previdenciária sobre os planos de Stock Option
A controvérsia consiste em saber qual a natureza jurídica do instituto intitulado como Stock Option Plan (Plano de Opção de Compras de Ações),
Brazil
1 Aug 2019
4
Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Brazil
27 Jun 2019
5
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
6
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
7
Multa sobre o FGTS gera divergências
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
Brazil
14 May 2019
8
Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
Brazil
4 Mar 2019
9
FGTS: para governo, aposentado não precisa da multa
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,
Brazil
4 Mar 2019
10
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
11
Lei Trabalhista Ainda Gera Dúvidas
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona.
Brazil
19 Sep 2018
12
Empresas veem riscos na contratação de intermitentes
Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde.
Brazil
13 Sep 2018
13
Licença-Paternidade Estendida Já É Prática Em 18% Das Empresas Do País
RIO - Oferecer licença-paternidade estendida de 20 dias já é prática em quase quinto das empresas do país — são 15 a mais que o previsto em lei ...
Brazil
20 Aug 2018
14
Com Nova Lei, Mais Empresas Aderem Ao Home Office
Duas vezes por semana a administradora e gerente de finanças Fernanda Raiza, 33 anos, não precisa sair de casa para começar a sua jornada de trabalho. Bastam alguns passos até o escritório que montou em casa para...
Brazil
16 Jul 2018
15
Consolidação Da Reforma
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 6 votos a 3, a legalidade do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical, um dos pilares da reforma trabalhista adotada em 2017.
Brazil
16 Jul 2018
17
Empregados Da Petrobrás Terão De Abrir Declaração De Renda E Patrimônio
Os 63 mil funcionários da Petrobrás terão de abrir para a estatal a partir deste ano as suas declarações de Imposto de Renda.
Brazil
17 May 2018
18
Sem MP, pontos polêmicos da reforma trabalhista vão depender de decisões da Justiça
A decisão do governo e de parlamentares de abandonar a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista, deixa no limbo a espinha dorsal na nova legislação: sua abrangência.
Brazil
6 Apr 2018
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Está na hora de usar criptomoedas para remunerar funcionários?
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro — e mudará a forma como encaramos o dinheiro.
Brazil
15 Mar 2018
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Está na hora de as empresas usarem criptomoedas para remunerar e recompensar seus funcionários?
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
Brazil
21 Feb 2018
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