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Searching Content indexed under Employment and HR by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
Aberta Consulta Pública para permitir que as entidades fechadas de previdência façam resseguro
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Brazil
4 Sep 2019
2
7 Dias no Poder (99ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
Brazil
15 Aug 2019
3
PEC da Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno no Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC nº 6/2019, que trata da Reforma da
Brazil
1 Aug 2019
4
Principais aspectos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 881 (MP da Liberdade Econômica)
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Brazil
24 Jul 2019
5
Comissão Especial Da Câmara Dos Deputados Aprova A Reforma Da Previdência.
Na última quinta-feira (04/07), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 06/2019 (PEC), que trata da Reforma da
Brazil
22 Jul 2019
6
Promulgada nova lei sobre serviços bancários e acessibilidade das pessoas com deficiência visual
Em 05 de junho de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.835/2019, que acresce o art. 21-A à Lei nº 10.098/2000 para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações de contas bancárias com informações em braile.
Brazil
10 Jul 2019
7
7 Dias no Poder (96ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Brazil
5 Jul 2019
8
Government Opens Public Consultation On The Legal Framework Of Startups
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
Brazil
18 Jun 2019
9
Governo abre consulta pública para o Marco Legal de Startups
No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
Brazil
17 Jun 2019
10
No-Poaching And Wage-Fixing Agreements Under The Radar Of Antitrust Authorities
Competition authorities around the world have chosen a new target for investigations: the no-poaching agreements and the wage-fixing agreements ...
Brazil
5 Jun 2019
11
Medida Provisória estabelece mudanças nas contribuições ao sindicato
A Medida Provisória nº 873, de 01/03/2019, trouxe importantes mudanças nos procedimentos relacionados à contribuição sindical.
Brazil
2 Apr 2019
12
7 Dias no Poder (88ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Naquarta-feira(20)dasemanapassada,opresidenteJairBolsonaroestevepessoalmentecomalgunsdeseusministrosnoCongressoNacional
Brazil
12 Mar 2019
13
7 Dias no Poder (87ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Na última sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram as suas atividades por meio da eleição de suas Mesas Diretoras para os próximos dois anos.
Brazil
20 Feb 2019
14
7 Dias No Poder (73ª Edição) - Informativo Da Equipe De Relações Governamentais
Na última semana, o Congresso Nacional instalou as três comissões mistas que serão responsáveis por analisar as medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer para encerrar a greve dos...
Brazil
6 Aug 2018
15
Post-Trial Access: Congress Discusses New Bill For Clinical Research
The importance of clinical research for developing new treatments and discovering cures for diseases is indisputable.
Brazil
29 May 2018
16
A rede de dados 5G e seu impacto nas relações de trabalho
Com o advento da recente Reforma Trabalhista, os ânimos se exaltam em debates que ora defendem a adoção das novas tecnologias nas relações de trabalho, ora a rechaçam sob a alegação de que tal fenômeno...
Brazil
11 May 2018
17
Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, por meio da Lei nº 13.467, que alterou mais de cem dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Brazil
8 May 2018
18
Labor Reform In Brazil Comes Into Effect
The Labor Reform (Law 13,467) will come into effect on November 11, 2017. It changes over one hundred provisions of the Brazilian Labor Code by introducing new labor procedural measures ...
Brazil
28 Dec 2017
19
Main Points Of The Brazilian Labor Reform
Companies can negotiate with the Union of employees several matters, such as reduction of salary with job stability, working hours, remuneration based on productivity, among others.
Brazil
4 Aug 2017
20
Outsourcing And Temporary Work - New Law
The Brazilian House of Representatives approved on March 22, 2017 a bill of law that substantially modifies the rules of outsourcing and temporary work.
Brazil
26 Apr 2017
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