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Searching Content indexed under Corporate/Commercial Law by Kincaid Mendes Vianna Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
Governo indica professor Nivio Ziviani para conselho da Petrobras
Indicação será ainda submetida aos procedimentos internos de governança corporativa.
Brazil
25 Jan 2019
2
Ex-comandante da Marinha é indicado para o conselho da Petrobras
O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras.
Brazil
21 Jan 2019
3
LEI Nº 13.792: Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Brazil
15 Jan 2019
4
Comissão aprova novo Código Comercial
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS).
Brazil
9 Jan 2019
5
Comissão aprova transparência para estatais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na terça-feira (19) um projeto (PLS 155/2018)
Brazil
3 Jan 2019
6
DSME vai construir navio de resgate submarino ASR-II para a Marinha sul-coreana por US$ 400 milhões
A construtora naval sul-coreana Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) recebeu um contrato de 444 bilhões de won (aproximadamente US$ 400 milhões) para construir uma nova embarcação de resgate submarine...
Brazil
21 Dec 2018
7
Gol vai redefinir a incorporação da Smiles
A Gol vai rever a estrutura de incorporação da Smiles, responsável pelo programa de fidelidade do grupo.
Brazil
20 Dec 2018
8
Mourão quer garantia contra risco cambial na infraestrutura
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.
Brazil
5 Dec 2018
9
Equinor e GranEnergia assinam contrato para uso de floatel
Negócio firmado entre as duas empresas prevê afretamento de uma UMS para o campo de Peregrino
Brazil
4 Dec 2018
10
Ocean Rig ganha contrato de sondas dedicadas a Mero
Empresa de perfuração apresenta melhores preços para as duas unidades de perfuração
Brazil
4 Dec 2018
11
DECRETO Nº 9.587: Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.
Brazil
4 Dec 2018
12
Dommo prorroga contrato de FPSO de Tubarão Martelo
Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
Brazil
29 Nov 2018
13
Equinor e GranEnergia assinam contrato para o Projeto Peregrino Fase II
A norueguesa Equinor e a brasileira GranEnergia assinaram um contrato para serviços de hospedagem offshore para o projeto Peregrino II Offshore Brasil.
Brazil
29 Nov 2018
14
Rota 3 tem contratos dos últimos trechos assinados
O trecho ultrarraso será instalado pela norte-americana McDermott.
Brazil
28 Nov 2018
15
Superior Court Of Justice (STJ) Waives Brazilian Jurisdiction In International Contract
The Fourth Chamber of Superior Court of Justice (STJ) decided unanimously to waive the Brazilian jurisdiction in the event of contractors having previously elected to settle contractual issues in another country.
Brazil
4 Oct 2016
16
Senate Approves General Law Of State-Owned Companies
The Brazilian Senate approved last March, the Senate Bill no. PLS 555/2015, which sets forth provisions on the legal bylaws of public companies, government controlled (private) companies, and subsidiaries thereof...
Brazil
3 May 2016
17
Brazilian President Signs Arbitration Reform Into Law
The Brazilian Vice-President, Michel Temer, acting as the President of the Republic, sanctioned on 26/05/2015 Law nº 13.129, of May 26, 2015, which amends Law No. 9.307, of September 23, 1996 (Arbitration Act) in several aspects.
Brazil
26 Jun 2015
18
Presidente Da República Sanciona Reforma Da Lei De Arbitragem
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, sancionou em 26/05/2015 a Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015 que altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 em diversos aspectos.
Brazil
26 Jun 2015
20
STJ Altera Prazo Prescricional Para Cobrança De Demurrage De Container
Em sua decisão, o Ministro Relator afirmou que "longos prazos prescricionais não se coadunam com a dinâmica do comércio marítimo e a segurança jurídica legitimamente esperada nas relações econômicas dele surgidas".
Brazil
1 Jun 2015
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