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Searching Content indexed under Mining by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Nova Resolução sobre Barragens de Mineração (Resolução nº 13 da Agência Nacional de Mineração)
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Brazil
21 Aug 2019
2
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
3
Mines Over Matter: Are Brazil's Mining Regulations Up To Scratch?
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Brazil
20 Jun 2019
4
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
5
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
6
Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Brazil
16 May 2019
7
Contexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Brazil
14 May 2019
8
Mudanças significativas sobre barragens de mineração
Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".
Brazil
28 Feb 2019
9
VA Response: Ferramenta de Resposta a crises com Barragens de Águas, Resíduos e Rejeitos da Mineração
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Brazil
7 Feb 2019
10
Ambiental e Mineração, Barragens de Mineração: suspensão do licenciamento ambiental em Minas Gerais e restrição de alteamentos a montante
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
Brazil
6 Feb 2019
11
A nova Agência Nacional de Mineração é finalmente instalada (Decreto nº. 9.587/18)
Em 27 de novembro de 2018, o presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.587/18, o qual entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 5 de dezembro de 2018 ...
Brazil
3 Dec 2018
12
Juniors' apostam em novo marco para ter mais crédito
As mineradoras de pequeno e médio portes, conhecidas na indústria como "juniors", têm a perspectiva de ampliar a curto prazo as opções de apoio financeiro para projetos.
Brazil
13 Nov 2018
13
Mineradoras querem usar direitos minerários como garantia de financiamento
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
Brazil
12 Nov 2018
14
Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/18)
No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Brazil
19 Jun 2018
15
MPF Ajuíza Ação Para Suspender Direitos Minerários Em Unidades De Conservação
O Ministério Público Federal no Amazonas ("MPF") ajuizou ação civil pública ("ACP") contra a Agência Nacional de Mineração ("ANM") e o Instituto Proteção Ambiental ...
Brazil
30 Jan 2018
16
Mudanças na mineração correm risco
A mudança nas leis de mineração, em tramitação no Congresso, tem potencial de elevar a participação do setor na economia brasileira de 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB)...
Brazil
11 Jan 2018
17
Changes To Mining Technical Rules
On January 16, 2015, the National Department of Mineral Production ("DNPM") issued Ordinance No. 36, bringing amendments to the Regulatory Mining Rules (Normas Reguladoras da Mineração), in particular to NRM 04...
Brazil
27 Jan 2016
18
Onwards And Upwards For Brazil
There is no getting over the downturn in Brazil's mining industry.
Brazil
30 Oct 2015
19
VistaBrazil July/August 2015
July/August 2015 edition of VistaBrazil, the Firm's periodical English review of economic, legal and political developments in Brazil.
Brazil
21 Oct 2015
20
VistaBrazil - January 2015
January 2015 edition of VistaBrazil, the Firm’s monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.
Brazil
4 Feb 2015
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