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Searching Content indexed under Energy Law by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Petróleo e Gás: nova regulação para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Brazil
5 Sep 2019
2
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
3
Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Brazil
25 Jul 2019
4
CNPE Approves Resolution To Foster Competitiveness In The Natural Gas Market
The National Council for Energy Policy (CNPE) approved yesterday, 24, the new guidelines for the liberalization of the natural gas market, which are mainly focused on
Brazil
25 Jul 2019
5
Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no setor de combustíveis, com a venda de refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...
Brazil
24 Jun 2019
6
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
7
Canadense Lundin compra mina por US$ 1 bi em Goiás
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Brazil
16 May 2019
8
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
9
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
10
Está aberta a Consulta Pública da primeira PPP de energia solar do Brasil
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Brazil
15 Feb 2019
11
Distributed Generation Regulatory Framework To Be Reviewed
On January 22, 2019, ANEEL - National Electric Energy Regulatory Agency - has started public hearing proceeding No. 01/2019.
Brazil
30 Jan 2019
12
Revisão do marco regulatório da geração distribuída
Em 22 de janeiro de 2019, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – iniciou os procedimentos para a Audiência Pública nº 01/2019, que visa obter subsídios e informações para a AIR
Brazil
30 Jan 2019
13
Alteração nas tarifas de energia
Está em andamento perante a ANEEL Análise de Impacto Regulatório sobre a futura alteração da estrutura tarifária de consumidores de baixa tensão para a estrutura binômia (energia + uso da rede).
Brazil
28 Jan 2019
14
Decreto 9.616/2018 – Avanços na Regulação do Setor de Gás Natural
Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –
Brazil
28 Dec 2018
15
Distribuidoras Da Eletrobras Podem Atrair Equatorial E Energisa Em Leilão
O sucesso na venda das subsidiárias, que são fortemente deficitárias, seria um passo importante para sanear as finanças da Eletrobras, que ainda busca vender sua distribuidora no Amazonas,
Brazil
4 Sep 2018
16
Novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/18)
No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Brazil
19 Jun 2018
17
Colaboração no setor de petróleo e gás. Precisamos nos preocupar?
Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P).
Brazil
22 Feb 2018
18
Venda de terras a estrangeiros volta à pauta
A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita
Brazil
21 Feb 2018
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The Brazilian Energy Policy Council Recommends The Organization Of The 13th Bid Round And The National Agency Of Petroleum, Natural Gas And Biofuels Publishes A Draft Resolution Establishing New Bidding Procedures
The National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) published on the Federal Government Official Gazette of January 8, 2015, the Notice for Public Hearing and Consultation No. 1/2015.
Brazil
4 Feb 2015
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The Brazilian Mining Sector Starts 2015 With Regulatory Changes And A New Minister
By the end of December 2014, the National Department of Mineral Production ("DNPM") issued ordinances 540, 541 and 542 bringing various regulatory changes for the mining sector with respect to mineral waters, administrative proceedings applicable to all mining segments and extraction of fossils.
Brazil
19 Jan 2015
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