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Searching Content indexed under Financial Services by Antonio Felix de Araujo Cintra ordered by Published Date Descending.
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1
Fundos de investimento: Lei da Liberdade Econômica cria marco regulatório
O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Brazil
27 Sep 2019
2
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
3
Alterações Nos Fundos De Investimento Decorrentes Da Mp Da Liberdade Econômica
A indústria de fundos de investimento do Brasil recebe, por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (MP da Liberdade Econômica), a mais significativa alteração dos últimos anos
Brazil
3 Jun 2019
4
Banco Central dá início à implementação do Open Banking por meio de Comunicado
Os serviços bancários estão passando por uma revolução no mercado brasileiro desde o surgimento das fintechs, que trouxeram tecnologia e novas formas de interação com clientes.
Brazil
28 May 2019
5
Banco Central edita novas disposições sobre as operações de microcrédito
O Banco Central do Brasil (BACEN) editou, por meio da Resolução nº 4.713, de 28 de março de 2019 (Resolução nº 4.713), e da Circular nº 3.935, de 04 de abril de 2019 (Circular nº 3.935),
Brazil
30 Apr 2019
6
Nova norma para Fundos de Investimento em Infraestrutura
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 25/3/2019, a Instrução CVM 606, responsável por promover ajustes na Instrução CVM 555 necessários à criação de um regime jurídico específico
Brazil
8 Apr 2019
7
Deliberação CVM 809 confere bônus regulatório ao mercado em caráter experimental
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Brazil
4 Mar 2019
8
Legal Milestone: Endowment Act Is Enacted
Law No. 13,800 was published in January 4, 2019, allowing the formation of endowments funds.
Brazil
17 Jan 2019
9
Sancionado o Marco Legal de fundos patrimoniais (Endowments)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2019, a Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais (endowments).
Brazil
17 Jan 2019
10
Novos normativos do BACEN trazem inovações ao mercado brasileiro de Fintechs
As regras dispostas na Resolução nº 4.707 e na Circular nº 3.924 entrarão em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Brazil
17 Jan 2019
11
ANBIMA Publica Novos Códigos De Autorregulação
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
Brazil
22 May 2018
12
Banco Central publica novas regras sobre arranjos e instituições de pagamento
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
Brazil
13 Apr 2018
13
Deadline - Foreign Capital Census - 2012
The Central Bank of Brazil ("BACEN") has regulated the Foreign Capital Census related to the year 2012.
Brazil
5 Dec 2013
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