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Searching Content indexed under Finance and Banking by Antonio Felix de Araujo Cintra ordered by Published Date Descending.
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1
Fundos de investimento: Lei da Liberdade Econômica cria marco regulatório
O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Brazil
27 Sep 2019
2
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
3
Alterações Nos Fundos De Investimento Decorrentes Da Mp Da Liberdade Econômica
A indústria de fundos de investimento do Brasil recebe, por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (MP da Liberdade Econômica), a mais significativa alteração dos últimos anos
Brazil
3 Jun 2019
4
Banco Central dá início à implementação do Open Banking por meio de Comunicado
Os serviços bancários estão passando por uma revolução no mercado brasileiro desde o surgimento das fintechs, que trouxeram tecnologia e novas formas de interação com clientes.
Brazil
28 May 2019
5
Banco Central edita novas disposições sobre as operações de microcrédito
O Banco Central do Brasil (BACEN) editou, por meio da Resolução nº 4.713, de 28 de março de 2019 (Resolução nº 4.713), e da Circular nº 3.935, de 04 de abril de 2019 (Circular nº 3.935),
Brazil
30 Apr 2019
6
Nova norma para Fundos de Investimento em Infraestrutura
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 25/3/2019, a Instrução CVM 606, responsável por promover ajustes na Instrução CVM 555 necessários à criação de um regime jurídico específico
Brazil
8 Apr 2019
7
Deliberação CVM 809 confere bônus regulatório ao mercado em caráter experimental
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Brazil
4 Mar 2019
8
Posicionamentos recentes do Regulador na segregação de atividades em gestão e administração de carteiras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da publicação do Ofício Circular nº 12/2018/CVM/SIN (Ofício), de 30 de novembro de 2018, visa aclarar o disposto no artigo 24 da Instrução CVM nº 558,
Brazil
5 Feb 2019
9
Legal Milestone: Endowment Act Is Enacted
Law No. 13,800 was published in January 4, 2019, allowing the formation of endowments funds.
Brazil
17 Jan 2019
10
Sancionado o Marco Legal de fundos patrimoniais (Endowments)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro de 2019, a Lei 13.800/19, que permite a criação de fundos patrimoniais (endowments).
Brazil
17 Jan 2019
11
Novos normativos do BACEN trazem inovações ao mercado brasileiro de Fintechs
As regras dispostas na Resolução nº 4.707 e na Circular nº 3.924 entrarão em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Brazil
17 Jan 2019
12
Editada Medida Provisória que dispõe sobre endowments
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
Brazil
23 Oct 2018
13
Credenciamento de analistas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Brazil
5 Oct 2018
14
CVM Autoriza Investimento Indireto Em Criptoativos Por Fundos De Investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 19/09/2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 11/2018 (Ofício nº 11/2018).
Brazil
27 Sep 2018
15
CVM Altera A Regulamentação Das Ofertas Públicas Com Esforços Restritos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
Brazil
5 Sep 2018
16
Administração De Carteiras: Parâmetros De Atuação Nos Termos Da Comissão De Valores Mobiliários
Decisões recentemente proferidas pela CVM têm trazido aos participantes do mercado de capitais evidências claras de que a aplicação prática das normas, principalmente à luz da Lei nº 13.506/2017,
Brazil
24 Aug 2018
17
ANBIMA Publica Novos Códigos De Autorregulação
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
Brazil
22 May 2018
18
Banco Central publica novas regras sobre arranjos e instituições de pagamento
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
Brazil
13 Apr 2018
19
Colegiado da CVM flexibiliza entendimento de crédito imobiliário para lastro de CRI
Em sessão datada de 16 de janeiro de 2018, o colegiado da CVM autorizou a emissão de CRIs lastreados em empréstimo pessoal com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel em garantia.
Brazil
6 Feb 2018
20
CVM Issues New Rules For Private Equity Funds
On August 30, 2016, the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") issued two new sets of rules relating to private equity funds.
Brazil
20 Sep 2016
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