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Searching Content from Brazil indexed under Finance and Banking ordered by Published Date Descending.
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1
CVM DIVULGA OFÍCIO COM ORIENTAÇÕES SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E EVENTUAIS DE CRI E CRA
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Brazil
16 Aug 2019
2
ANBIMA REALIZA PRIMEIRAS ANÁLISES DE OFERTAS DE DEBÊNTURES EMITIDAS COM ESFORÇOS RESTRITOS
Em atenção às inovações trazidas pela norma, a ANBIMA inicialmente não aplicará penalidades caso sejam encontradas irregularidades na oferta.
Brazil
16 Aug 2019
3
Newsletter - KLA JULHO
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Brazil
14 Aug 2019
4
The Brazilian Supreme Federal Court Suspended All Criminal Cases Opened After The Public Prosecutor's Office Received Tax And Bank Data Shared From Federal Revenue's Office With Without Previous Judicial Authorization
The Supreme Federal Court determined the suspension of all criminal cases that were opened after the Public Prosecutor's Office received tax and bank data from the Federal
Brazil
13 Aug 2019
5
STF DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS CRIMINAIS ORIGINADOS A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS FISCAIS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos criminais
Brazil
13 Aug 2019
6
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NO CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS PODE ESTAR PRÓXIMO
Como tem sido amplamente divulgado, desde 2017 milhares de contribuintes aguardam ansiosos pelo julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional no RE nº 574.706/PR.
Brazil
9 Aug 2019
7
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
9
Understanding The Positive Trade Finance Market For Exporters In Brazil
Over the last couple of years, Brazil's economic success as one of the world's 25 largest exporters and importers has increased the importance of the trade finance market in the country.
Brazil
6 Aug 2019
10
Receita Federal considera que valores obtidos com descontos de multa e juros do Pert devem ser tributados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Brazil
2 Aug 2019
11
Estado de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Brazil
2 Aug 2019
12
Publicado acórdão do STJ pela legalidade deprotesto de Certidão de Dívida Ativa
Foi publicadoacórdão da 1ª Seção do "STJ" que, por maioria devotos, concluiu pela legalidade de inclusão daCertidão de Dívidas Ativa (CDA) entre os títulossujeitos a protesto.
Brazil
1 Aug 2019
13
Mantenerse en cumplimiento con IFRS 16 en Brasil
IFRS 16, el nuevo estándar de arrendamiento, generará un impacto en las compañías en el mundo, incluyendo aquellas que operan en Brasil.
Brazil
30 Jul 2019
14
Mantendo-se em compliance com o IFRS 16 no Brasil
O IFRS 16, novo padrão de arrendamento, impactará empresas em todo o mundo, incluindo aquelas que operam no Brasil.
Brazil
30 Jul 2019
15
CARF Newsletter - June
CSRF UNDERSTANDS THAT THE CONCEPT OF WHOLESALE MARKET PRICE IS NOT RESTRICTED TO MARKETS LOCATED IN A MUNICIPALITY, BUT ALSO TO METROPOLITAN REGIONS
Brazil
25 Jul 2019
16
Good News For Investors Although Halal Beef Exports To Decrease
On the 26th June 2019, Law #13,448/2019 was enacted that deals with the management, organization, decisionmaking process and social control
Brazil
25 Jul 2019
17
LACCA Thought Leaders 2019 reconhece Karin Alvo, Henrique Lopes e Fernando Koury Lopes como líderes em suas áreas de atuação
A edição de 2019 do LACCA Thought Leaders destacou 3 sócios do KLA como líderes em suas áreas de atuação, sendo eles: Karin Alvo, Corporate and M&A, Henrique Lopes, Tax
Brazil
25 Jul 2019
18
The Project Finance Law Review 2019
Multilateral development banks and regional development banks (MDBs) are international financial institutions created by a group of countries with the primary
Brazil
24 Jul 2019
19
Decree No. 9.862/2019: Deadline Extended To Migrate To Repetro-SPED
On June 28, 2019, Decree No. 9,862/2019 was published, amending Decree No. 9,128/2017 to extend the deadline for the migration of assets imported under Repetro to Repetro-SPED.
Brazil
24 Jul 2019
20
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
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