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Searching Content indexed under Tax Authorities by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Os sócios Thiago Medaglia e Erlan Valverde, da área de Tributário, analisam em artigo ...
Brazil
7 Oct 2019
2
Boletim Tributário | Setembro 2019
CARF reconhece a possibilidade de tomada de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade
Brazil
19 Sep 2019
3
Receita Federal cria nova obrigação acessória para operações com criptoativos
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na última terça-feira (07/05/2019) a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 (IN nº 1.888/2019), que criou nova obrigação acessória para apresentação de informações...
Brazil
20 May 2019
4
Boletim Tributário - March 2019
CARF decide que utilização de prejuízo fiscal no parcelamento não constitui aumento de patrimônio
Brazil
18 Mar 2019
5
Boletim Tributário - 19 September 2018
Projeto de Lei nº 10.638/2018: nova tentativa do Governo Federal de alterar a tributação de fundos de investimento
Brazil
26 Sep 2018
6
Boletim Tributário - 03 de Setembro de 2018
Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2018, o Convênio ICMS nº 51/2018, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ...
Brazil
11 Sep 2018
7
Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
8
Governo Federal Edita Medidas Para Instituir O Programa Rota 2030
Na última sexta-feira, dia 06/07/2018, foi publicada a Medida Provisória nº 843/2018, que instituiu o programa Rota 2030 a fim de fomentar a indústria automobilística.
Brazil
7 Aug 2018
9
CARF Julga Caso de Subvenção de ICMs No Contexto Da LC Nº 160
Em contraponto à decisão de sobrestar os casos sobre a matéria até o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3º da Lei Complementar (LC) nº 160/2017 para que os estados encaminhem ao Conselho Nacional...
Brazil
7 Aug 2018
10
Estado do Rio Grande do Sul institui o programa COMPENSA-RS
Além disso, a parte da dívida não compensada e não sujeita ao pagamento nos termos acima expostos deverá ser quitada ou parcelada no prazo de 30 dias contados da intimação do devedor acerca do seu montante.
Brazil
4 Apr 2018
11
Boletim Tributário
Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra.
Brazil
20 Mar 2018
12
Refis Do Funrural: Prorrogação Do Prazo De Adesão
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018), prorrogando o prazo para contribuintes aderirem ...
Brazil
15 Mar 2018
13
Refis Do Funrural: Convertida Em Lei A Medida Provisória Nº 803/2017, Que Prorroga O Prazo Para Adesão Ao Programa De Regularização Tributária Rural
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
Brazil
12 Mar 2018
14
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende a restrição da in RFB N° 1.765/2017
Como amplamente divulgado, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n° 1.765/2017, ao alterar a IN RFB n° 1.717/2017, incluiu o artigo 165-A, segundo o qual ...
Brazil
6 Mar 2018
15
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.221.170, que tratava do conceito de insumos...
Brazil
5 Mar 2018
16
Instrução Normativa 1719/2017 – Tributação Dos Rendimentos Apurados Por Investidores - Anjo
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
Brazil
22 Jan 2018
17
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
Brazil
19 Jan 2018
18
Autorizada a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do RS com precatórios
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brazil
19 Jan 2018
19
Boletim Tributário - Dezembro 2017
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
Brazil
18 Jan 2018
20
Regularização de Ativos no Exterior – O Segundo Tempo
Após o propalado sucesso na primeira etapa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ("RERCT"), e buscando uma nova fonte de recursos para os cofres públicos, o Congresso Nacional acaba de aprovar projeto ...
Brazil
18 Jan 2018
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