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Searching Content indexed under Tax Authorities by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
2
Boletim Tributário
Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra.
Brazil
20 Mar 2018
3
Refis Do Funrural: Convertida Em Lei A Medida Provisória Nº 803/2017, Que Prorroga O Prazo Para Adesão Ao Programa De Regularização Tributária Rural
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
Brazil
12 Mar 2018
4
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende a restrição da in RFB N° 1.765/2017
Como amplamente divulgado, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n° 1.765/2017, ao alterar a IN RFB n° 1.717/2017, incluiu o artigo 165-A, segundo o qual ...
Brazil
6 Mar 2018
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STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.221.170, que tratava do conceito de insumos...
Brazil
5 Mar 2018
6
Instrução Normativa 1719/2017 – Tributação Dos Rendimentos Apurados Por Investidores - Anjo
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
Brazil
22 Jan 2018
7
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
Brazil
19 Jan 2018
8
Autorizada a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do RS com precatórios
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brazil
19 Jan 2018
9
Boletim Tributário - Dezembro 2017
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
Brazil
18 Jan 2018
10
Novo Convênio CONFAZ dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes da "Guerra Fiscal"
Foi publicado nesta segunda-feira (18/12) o Convênio CONFAZ nº 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes da "Guerra Fiscal", nos termos previstos na Lei Complementar nº 160/2017.
Brazil
18 Jan 2018
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