Search
Searching Content indexed under Sales Taxes: VAT, GST by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
Links to Result pages
 
1  
 
Title
Country
Organisation
Author
Date
1
Falta razoabilidade nas multas por erros em declarações no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história.
Brazil
8 Aug 2019
2
Estado de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Brazil
2 Aug 2019
3
Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17
Um dos efeitos nefastos da Guerra Fiscal representada pela sucessão de benefícios fiscais concedidos de forma unilateral pelos Entes Federados, à revelia do CONFAZ,
Brazil
15 May 2019
4
Tratamentos fiscais diferenciados
A reconstrução econômica do Brasil por meio dos incentivos às startups. Escassez, terra árida, conflito com vizinhos, dependência na importação de insumos.
Brazil
14 May 2019
5
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
As Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país.
Brazil
1 Feb 2019
6
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – esclarecimentos trazidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
Na data de ontem (23.10.2018) foi publicada a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018, dispondo sobre a forma de cálculo do indébito, especificamente sobre a parcela ...
Brazil
26 Oct 2018
7
STJ considera crime o não recolhimento de ICMS
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
12 Sep 2018
8
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) no Supremo Tribunal Federal.
Brazil
9 Jan 2018
9
Tributação do software e mercadorias digitais no Estado de São Paulo - Decreto n° 63.099/2017
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
9 Jan 2018
Links to Result pages
 
1