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Searching Content indexed under Tax by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
Boletim Tributário - 19 Sept
Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra.
Brazil
28 Sep 2018
2
Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
3
O ESTADO DE SÃO PAULO E A TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS
Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018, que regulamentam a incidência do ICMS sobre bens e mercadorias digitais disponibilizados a consumidores finais...
Brazil
19 Apr 2018
4
Lei Complementar nº 160/2017: impactos tributários dos benefícios fiscais na apuração do IRPJ e da CSLL
A dúvida reside, principalmente, no reconhecimento retroativo dos benefícios fiscais, como subvenção para investimento.
Brazil
10 Apr 2018
5
Boletim Tributário
Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra.
Brazil
20 Mar 2018
6
Refis Do Funrural: Convertida Em Lei A Medida Provisória Nº 803/2017, Que Prorroga O Prazo Para Adesão Ao Programa De Regularização Tributária Rural
Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018) ...
Brazil
12 Mar 2018
7
Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende a restrição da in RFB N° 1.765/2017
Como amplamente divulgado, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n° 1.765/2017, ao alterar a IN RFB n° 1.717/2017, incluiu o artigo 165-A, segundo o qual ...
Brazil
6 Mar 2018
8
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.221.170, que tratava do conceito de insumos...
Brazil
5 Mar 2018
9
Instrução Normativa 1719/2017 – Tributação Dos Rendimentos Apurados Por Investidores - Anjo
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
Brazil
22 Jan 2018
10
Alterações Fiscais – Petróleo E Gás
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO ...
Brazil
22 Jan 2018
11
Exclusão Do ICMS Da Base De Cálculo Do PIS/COFINS – Publicado Acórdão Do STF
Foi publicado, no último dia 02 de outubro, o acórdão relativo ao julgamento do RE 574.706 (Plenário do STF) que decidiu, em repercussão geral, que "o ICMS não compõe ...
Brazil
22 Jan 2018
12
CONFAZ Regulamenta Tributação De Bens E Mercadorias Digitais Pelo ICMS
Em 05/10/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Convênio ICMS nº 106/2017, que estabelece os critérios para tributação de bens e mercadorias digitais pelo ICMS.
Brazil
22 Jan 2018
13
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
Brazil
19 Jan 2018
14
Autorizada a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do RS com precatórios
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brazil
19 Jan 2018
15
Boletim Tributário - Dezembro 2017
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
Brazil
18 Jan 2018
16
Novo Convênio CONFAZ dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes da "Guerra Fiscal"
Foi publicado nesta segunda-feira (18/12) o Convênio CONFAZ nº 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes da "Guerra Fiscal", nos termos previstos na Lei Complementar nº 160/2017.
Brazil
18 Jan 2018
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