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Searching Content indexed under Real Estate by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Imóveis portugueses serão leiloados no Brasil
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Brazil
24 Sep 2019
2
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
3
Governo quer vender 3.751 imóveis. Meta é arrecadar R$ 1 bi ainda este ano
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
Worldwide
8 Aug 2019
4
Amendment To The Brazilian Public Registry Law Provides New Rules On The Georeferencing Procedures For Rural Real Properties
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Brazil
20 Jun 2019
5
Publicada lei que dispensa a anuência dos confrontantes para averbação do georreferenciamento na matrícula de imóveis rurais
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Brazil
20 Jun 2019
6
Lei dos distratos é debatida na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Brazil
16 May 2019
7
São Paulo: Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Brazil
22 Jan 2019
8
Publication Of Law No. 13.786/2018 - Dissolution Of Contracts For Real Estate Acquisition
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Brazil
22 Jan 2019
9
Publicada a Lei nº 13.777/2018 - Multipropriedade Imobiliária
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Brazil
21 Jan 2019
10
Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Brazil
7 Dec 2018
11
Um pedaço só para mim
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Brazil
4 Dec 2018
12
Inovações nas ofertas de condo-hotéis
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
Brazil
19 Sep 2018
13
Condo-Hotéis: Entenda Os Desdobramentos Após A Instrução Da CVM
Depois de cinco anos de debates, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu um basta na insegurança jurídica.
Brazil
7 Sep 2018
14
Gestão de recursos e avaliação de riscos ambientais
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Brazil
25 Jun 2018
16
Attorney-General Office Issues New Opinion In Connection With Acquisition And Lease Of Rural Land For Energy Projects
On September 21, 2017, the Office of the Attorney-General issued Opinion No. 00422/2017/PFANEEL/PGF/AGU in response to the request for clarification made by the Executive Auctions Secretariat ...
Brazil
1 Nov 2017
17
São Carlos Empreendimentos Participações Acquires The Headquarters Of Souza Cruz In Rio De Janeiro
Veirano has represented São Carlos Empreendimentos Participações S.A in the Sales and Purchase Agreement to acquire the office headquarters of Souza Cruz in Rio de Janeiro. for R$ 75 million.
Brazil
22 Jan 2015
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