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Searching Content indexed under Food, Drugs, Healthcare, Life Sciences by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Reclassificação Toxicológica de Defensivos: Uma nova velha história
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Brazil
4 Sep 2019
2
Tributário & Aduaneiro | N°50
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
8 Aug 2019
3
É Sancionada E Convertida Em Lei A Mp Que Estabelece Autoridade Nacional De Proteção De Dados
Nesta terça-feira, 9 de julho, foi publicada e convertida em lei (Lei nº 13.853/2019) a Medida Provisória Nº 869/2018
Brazil
30 Jul 2019
4
Consulta Pública para cannabis medicinal
Em 11 de junho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em reunião da diretoria colegiada aberta, a realização de duas consultas públicas para regulamentação
Brazil
24 Jun 2019
5
Life Sciences & Healthcare Maio 2019
Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde ...
Brazil
28 May 2019
6
Tribunal de Contas da União decide exigir mais eficiência da ANVISA
Após análise de relatório de levantamento realizado com o objetivo de identificar entraves burocráticos do estado brasileiro que afetam negativamente
Brazil
23 May 2019
7
ANVISA publica novas regras para autorizações de farmácias e drogarias
A Resolução da Diretoria Colegiada ("RDC") nº 275/2019, que atualiza a regulação dos procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da AFE e AE de farmácias e drogarias foi publicada em 10 de abril de 2019.
Brazil
16 May 2019
8
Resolução n. 2227/18 que regulamentou a Telemedicina no Brasil é revogada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a resolução editada pelo próprio conselho, há menos de um mês, em resposta às manifestações dos conselhos regionais e dos profissionais da medicina.
Brazil
11 Mar 2019
9
The Boundaries Of Advertising In The Medical Field In Brazil
Brazil's Federal Board of Doctors ("CFM") through its Resolutions numbers 1.974/11, 2.126/2015 and 2.133/2015 defined the conduct of professionals in the field, establishing the principles of medical ethics in social networks.
Brazil
6 Mar 2019
10
ANVISA publica RDC nº 266/2019, referente à interposição de recursos administrativos
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
Brazil
20 Feb 2019
11
Resolução n. 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamenta a Telemedicina no Brasil
Foi publicada hoje (6.2.2019) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 2.227/18, que regulamenta de modo mais amplo a realização de consultas e procedimentos médicos à distância com o uso da tecnologia.
Brazil
12 Feb 2019
12
Ambiental - Logística Reversa De Medicamentos: Consulta Pública De Decreto
O Ministério do Meio Ambiente ("MMA") disponibilizou Consulta Pública da proposta de Decreto que implementará ...
Brazil
27 Nov 2018
13
Fornecimento Judicial De Remédios Fora Da Lista Do SUS – STJ "Complementa" A Sua Posição Em Julgamento De Embargos De Declaração
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Brazil
8 Nov 2018
14
STJ Decide Que Planos De Saúde Devem Cobrir Tratamentos Off-Label
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Brazil
8 Nov 2018
15
CFF Regulamenta Publicidade Da Atividade Profissional Farmacêutica
O Conselho Federal de Farmácia expediu a Resolução N° 658/2018 que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais de farmacêutico por qualquer meio de divulgação.
Brazil
8 Nov 2018
16
STF decidirá sobre constitucionalidade da pena do crime de importação de medicamentos sem registro sanitário
No dia 03 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral de recursos extraordinários ...
Brazil
7 Nov 2018
17
CADE publica Relatório sobre Atos de Concentração nos Mercados de Plano de Saúde, Hospitais e Medicina Diagnóstica
O Cade publicou nova edição de "Cadernos do Cade" sobre o tema atos de concentração em mercados da cadeia produtiva ...
Brazil
7 Nov 2018
18
Tribunal de Contas da União: a escolha de parceiros de laboratórios públicos deve, via de regra, ser precedida de ampla divulgação e processo seletivo
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Brazil
7 Nov 2018
19
Supremo Tribunal Federal: o Ministério Público e ações civis públicas decorrentes de violações ao direito individual à saúde
O Supremo Tribunal Federal ("STF") decidiu, em 15 de agosto de 2018, que o Ministério Público possui legitimidade .
Brazil
7 Nov 2018
20
Novas penalidades por violação às normas reguladoras do mercado de medicamentos
A Secretaria Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), aprovou, em 16 de abril de 2018 ...
Brazil
7 Nov 2018
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