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Searching Content indexed under Trials & Appeals & Compensation by Koury Lopes Advogados ordered by Published Date Descending.
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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS PODERÁ GANHAR NOVO CAPÍTULO NO STJ
A novela da discussão da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS já conta com uma extensa lista de acontecimentos e, ao que tudo indica, pode ganhar ainda um novo capítulo. Para relembrar:
Brazil
10 Sep 2019
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STF RETORNA DO RECESSO DANDO INÍCIO AOS JULGAMENTOS DOS CASOS PAUTADOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2019
Com o fim do recesso forense na última quinta-feira (01/08/2019), o STF dará início ao julgamento dos processos pautados para o segundo semestre de 2019.
Brazil
13 Aug 2019
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JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NO CASO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS PODE ESTAR PRÓXIMO
Como tem sido amplamente divulgado, desde 2017 milhares de contribuintes aguardam ansiosos pelo julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional no RE nº 574.706/PR.
Brazil
9 Aug 2019
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Pleno do STF decidirá se é crime declarar e não recolher ICMS
No último dia 11 de fevereiro, o Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em habeas corpus para que, em caso de condenação ...
Brazil
20 Feb 2019
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