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Searching Content indexed under Government Contracts, Procurement & PPP by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
Acordo Mercosul-União Europeia e os novos paradigmas para compras governamentais
Demonstrando o caráter inovador e ambicioso do Acordo, destacamos o capítulo específico sobre a liberalização de compras governamentais.
Brazil
10 Oct 2019
2
Acordo Mercosul-União Europeia: oportunidades e desafios inéditos para o setor de compras governamentais
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
European Union
26 Aug 2019
3
7 Dias no Poder (96ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Leia nesta edição uma matéria sobre o relatório apresentado à Comissão Especial da PEC da Reforma da Previdência.
Brazil
5 Jul 2019
4
Government Opens Public Consultation On The Legal Framework Of Startups
On May 22, 2019, a public consultation was made available on the proposals of the Legal Framework of Startups and Innovative Entrepreneurship...
Brazil
18 Jun 2019
5
Governo abre consulta pública para o Marco Legal de Startups
No dia 22 de maio de 2019, foi aberta a consulta pública sobre as propostas do Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, uma iniciativa que objetiva fortalecer o ambiente empreendedor brasileiro...
Brazil
17 Jun 2019
6
Modernization Of The Franchising Legal Framework Is Approved By The Senate Committee
The Economic Affairs Committee of the Federal Senate (CAE/SF) approved last week the opinion presented by Senator Kátia Abreu (PDT-TO) to the Bill of Law (PLC)
Brazil
17 Jun 2019
7
7 Dias no Poder (91ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Na última terça-feira (9/4), o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, apresentou à CCJC
Brazil
8 May 2019
8
Prefeitura publica edital para privatização do Complexo do Anhembi
Foi publicado, em 07 de fevereiro de 2019, o edital para o procedimento de licitação para a alienação da empresa São Paulo Turismo ("SPTuris"), sociedade anônima de capital autorizado, que possui como maior ativo o complexo do Parque Anhembi, cuja fonte de renda é a locação para grandes feiras e eventos.
Brazil
27 Feb 2019
9
7 Dias no Poder (86ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Brazil
17 Jan 2019
10
7 Dias no Poder (78ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Na 78ª edição do Informativo 7 dias no Poder, leia a agenda de deliberações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados nesta semana.
Brazil
14 Sep 2018
11
Brazilian National Agency For Sanitary Surveillance (ANVISA) Issues New Rules On The Import Of Unregistered Products
The Brazilian National Agency for Sanitary Surveillance (ANVISA) published in July 17, 2018, Resolution RDC 203/2018, which establishes the criteria and procedures for the importation, under exceptional circumstances ...
Brazil
10 Aug 2018
12
Oportunidade: A privatização do complexo do Anhembi se aproxima
Após a publicação da Lei nº 16.766/2017, que autorizou a alienação da participação societária detida pelo município de São Paulo na SPTuris, a Prefeitura dá os próximos passos em direção...
Brazil
31 May 2018
13
Opportunity: The Privatization Of The Anhembi Complex Is Approaching
Following the publication of Law No. 16,766/2017, which has authorized the sale of the equity interest held by the Municipality of São Paulo in SPTuris, the City Hall takes the next steps ...
Brazil
31 May 2018
14
Presidente Temer sanciona Lei nº 13.655/2018, que inclui dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Após críticas e sugestões de diversas entidades e autoridades, entre elas membros do Ministério Público e do TCU, o presidente da República Michel Temer sancionou, com oito vetos, o Projeto de Lei (PL) nº 7.448/2017...
Brazil
18 May 2018
15
7 Dias no Poder (67ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
A Comissãode Seguridad e Sociale Família (CSSF),da Câmara dos Deputa dos, aprovou, na última quarta-feira, oPLnº1.551/2015, que permite que pessoa juridical deduza, do imposto de renda...
Brazil
26 Apr 2018
16
Consulta Pública para Concessão do Pacaembu
Em 29 de março de 2018, o município de São Paulo publicou, para consulta pública, o edital para a concessão do Complexo do Pacaembu
Brazil
10 Apr 2018
17
Entra em vigor a lei que exige Programa de Integridade nas entidades privadas que têm contrato com o Distrito Federal
Em 08/03/2018 entrou em vigor a Lei Distrital nº 6.112, de 02/02/2018, que trata da obrigatoriedade da implantação de Programa de Integridade, também conhecido como Programa de Compliance...
Brazil
15 Mar 2018
18
Governo Federal regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
No dia 08 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e viabiliza medidas para incentivar...
Brazil
27 Feb 2018
19
Programa De Parcerias De Investimentos Gera Otimismo Entre Investidores
Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil.
Brazil
22 Jan 2018
20
Governo Anuncia Projetos Do Programa De Parcerias De Investimentos – PPI
Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações.
Brazil
22 Jan 2018
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