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Searching Content indexed under Government, Public Sector by Kincaid Mendes Vianna Advogados ordered by Published Date Descending.
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2
PPI ganha poderes e buscará solução para megaobras paradas
Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
Brazil
14 Jan 2019
3
Pacote de concessões deve atrair investimentos de R$ 7 bi
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Brazil
9 Jan 2019
4
Bolsonaro fala em atrair R$ 7 bilhões com ferrovia, 12 aeroportos e 4 portos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
Brazil
9 Jan 2019
5
Repetro – fiança idônea
A habilitação da garantia na modalidade de fiança idônea, tem sido objeto de muitas discussões administrativas e judiciais após a publicação da IN RFB nº 1.781/2017 (REPETRO –SPED),
Brazil
4 Jan 2019
6
Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático
O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre as mudanças, está previsto ...
Brazil
3 Jan 2019
7
Governo garante dragagem em 2019
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) irá renovar o atual contrato de dragagem do canal de navegação do Porto de Santos e, com isso, a obra está garantida até o meio do ano que vem.
Brazil
19 Dec 2018
8
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) ...
Brazil
18 Dec 2018
9
Empresas chinesas já investiram US$ 55 bilhões no Brasil em 10 anos
O investimento de empresas chinesas no Brasil somou US$ 55 bilhões nos últimos dez anos, de acordo com levantamento do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).
Brazil
17 Dec 2018
10
Government Creates Repetro-Industrialization
The President of Brazil published on 10/25/2018 Decree No. 9.537, which establishes the special regime for the industrialization of goods for the exploration, development and production of oil, natural gas...
Brazil
12 Dec 2018
11
Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS no âmbito do REB
Publicada em 03.12.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda a apropriação de créditos de PIS e COFINS, apurados mediante a sistemática não cumulative ...
Brazil
11 Dec 2018
12
Futuro ministro promete ‘pacto pela infraestrutura' e diálogo com TCU para dar segurança a investidores
Ele defendeu a necessidade de regras claras, governança portuária com boas práticas de gestão, reforma estruturante e medidas emergenciais.
Brazil
11 Dec 2018
13
Mourão quer garantia contra risco cambial na infraestrutura
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.
Brazil
5 Dec 2018
14
Credenciamento para empresas de PD&I entra em consulta pública
A resolução que regulamenta o credenciamento das instituições de pesquisa em contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural entrou em consulta pública na segunda-feira (26).
Brazil
30 Nov 2018
15
A Bill To Regulate Brazilian Regulatory Agencies Is Being Analyzed By The Federal Senate
The Bill number 52/2013 aims to establish applicable rules to regulatory agencies by creating a unified regulation system to be observed by all the federal regulatory agencies.
Brazil
4 Oct 2016
16
Senate Approves General Law Of State-Owned Companies
The Brazilian Senate approved last March, the Senate Bill no. PLS 555/2015, which sets forth provisions on the legal bylaws of public companies, government controlled (private) companies, and subsidiaries thereof...
Brazil
3 May 2016
17
Apostille Convention Enacted By President Dilma, Which Shall Be Valid Throughout The Brazilian Territory
We highlight that practically, it will be necessary to wait until a structure be established for issuance of these apostilles by the Brazilian notary offices.
Brazil
23 Feb 2016
18
Federal Court Orders Owner Of The Ship Vicuña To Indemnify Indians
In November 2004 the ship Vicuña had a violent explosion while unloading methanol at the Port of Paranaguá, at the flammable products terminal.
Brazil
26 Jun 2015
19
Justiça Federal Condena Armador Do Navio Vicuña A Indenizar Índigenas
Dentre as vítimas da poluição estavam os indígenas que habitavam na Ilha de Cotinga, localizada na Baía de Paranaguá.
Brazil
26 Jun 2015
20
TCU Places Hurdles For Holding A Tender For The Concession Of Exploration Of The Ports Of Santos And Belém
The Federal Government had prepared to hold simultaneously auctions to grant the exploration of 29 terminals in the Ports of Santos and Belém.
Brazil
28 Apr 2015
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