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Searching Content indexed under Reinsurance by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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Solução De Consulta COSIT Nº 91/2018 Altera Tratamento Tributário De Resseguradores
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Brazil
29 Aug 2018
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Seguros E Resseguros: Portaria MF Nº 213/2018 Promove Alterações No CRSNSP
Com o objetivo de propiciar maior celeridade no julgamento dos recursos, além de incorporar as medidas referentes à adoção de processos eletrônicos ...
Brazil
8 May 2018
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Seguros e Resseguros: Deliberação SUSEP nº 206 - Plano de Regulação 2018
Publicada em 13/04/2018, a Deliberação SUSEP nº 206 aprova o Plano de Regulação da SUSEP para o ano de 2018, ficando revogadas as Deliberações SUSEP nº 184, de 22/12/2016, e nº 199, de 08/11/2017.
Brazil
8 May 2018
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