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Searching Content from Brazil indexed under Aviation ordered by Published Date Descending.
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1
ANAC abre Audiência Pública sobre transporte de cadáveres em aeronaves civis
A proposta alvo da Audiência nº 19/2018 é resultado da edição da Resolução nº 33/2011, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brazil
13 Sep 2019
2
Estabelecida a abertura do mercado de aviação civil brasileiro ao capital estrangeiro
No dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 13.842/2019, que abre o mercado aéreo brasileiro ao capital estrangeiro, excluindo o limite de 20% até então existente (para acesso à íntegra da lei
Brazil
12 Jul 2019
3
New Law Authorizes Foreign Control In The Brazilian Civil Aviation Market
On June 17, the Brazilian Congress enacted the Federal Law No. 13,842/2019, banning the limit to foreign ownership in Brazilian-based airlines. Before this law, foreign capital was limited to only 20%.
Brazil
11 Jul 2019
4
New Round Of Airport Concessions In Brazil
Araújo e Policastro team is at your disposal for any further clarification about the ongoing Public Call for Studies and its developments.
Brazil
29 May 2019
5
Pró-mercado, leilão de 12 aeroportos atrai de estrangeiros a alvo da Lava Jato
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Brazil
14 May 2019
6
Leilão de aeroportos será antessala para concessão de terminais mais cobiçados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Brazil
14 May 2019
7
Doria anuncia privatização de aeroportos e da hidrovia Tietê-Paraná
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Brazil
6 Feb 2019
8
Doria diz que vai dar prioridade à privatização do Porto de Santos
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Brazil
5 Feb 2019
9
Aeroportos – edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste
Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
Brazil
29 Jan 2019
10
Decreto de Bolsonaro vincula ANTT, ANTAQ e DNIT ao Ministério da Infraestrutura
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Brazil
9 Jan 2019
11
Pacote de concessões deve atrair investimentos de R$ 7 bi
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Brazil
9 Jan 2019
12
Bolsonaro fala em atrair R$ 7 bilhões com ferrovia, 12 aeroportos e 4 portos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
Brazil
9 Jan 2019
13
Portos públicos terão maior autonomia, diz secretário dos Portos
O processo de retomada da autonomia dos portos públicos brasileiros, viabilizado no último dia 27, nas horas finais do mandato do presidente Michel Temer ...
Brazil
8 Jan 2019
14
Tramita No Senado Novo Código Brasileiro De Aeronautica
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 258 (PLS) de 2016 que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, em substituição ao Código vigente, Lei nº 7.565 de 1986 (CBA).
Brazil
8 Jan 2019
15
Futuro ministro define equipe só com técnicos na Infraestrutura
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, definiu seus principais auxiliares na pasta. São todos nomes técnicos, com experiência no setor de transportes e sem nenhuma influência de partidos
Brazil
7 Jan 2019
16
Bolsonaro recebe projetos prontos para ir a leilão
Os desafios enfrentados pelo governo Michel Temer para destravar as concessões na área de infraestrutura deixaram um "presente" ao presidente eleito...
Brazil
20 Dec 2018
17
Gol vai redefinir a incorporação da Smiles
A Gol vai rever a estrutura de incorporação da Smiles, responsável pelo programa de fidelidade do grupo.
Brazil
20 Dec 2018
18
Extinção da limitação ao Capital Estrangeiro na Aviação
O Governo Federal Brasileiro publicou, em 13 de dezembro de 2018, a Medida Provisória nº 863/2018 ("MP 863/18")
Brazil
20 Dec 2018
19
New Provisional Measure Removed Prior Limitation Of 20% Of Foreign Capital In Brazilian Airlines
It was published yesterday, the Provisional Measure 863 ("MP"), which amended the article 181 and revoked other provisions of the Brazilian Aeronautical Code. In practical terms, the MP removed
Brazil
19 Dec 2018
20
Nova Medida Provisória revogou limitação a capital estrangeiro de 20% nas companhias aéreas brasileiras
Foi publicado, ontem no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 863 ("MP"), que alterou a redação do artigo 181 e revogou outras disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Brazil
19 Dec 2018
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