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1
Ambiental: Reavaliação Toxicológica de Agrotóxicos
Em 26 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos ("Produtos")
Brazil
16 Sep 2019
2
Tributário & Aduaneiro | N°55
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
11 Sep 2019
3
CVM ajusta o formato do boletim de voto a distancia para eleição de membros do Conselho de Administração
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 03/09/2019 a Instrução CVM 614, ajustando o formato do boletim de voto a distância para a eleição de membros do
Brazil
11 Sep 2019
4
Petróleo e Gás: nova regulação para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Brazil
5 Sep 2019
5
Reclassificação Toxicológica de Defensivos: Uma nova velha história
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Brazil
4 Sep 2019
6
Os desafios para preservação do patrimônio histórico-cultural
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Brazil
4 Sep 2019
7
Tributário & Aduaneiro | N°54
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
3 Sep 2019
8
Como se destacar no Direito, segundo advogados membros da rede de Líderes da Fundação Estudar
Com mais de um milhão de advogados no mercado brasileiro, profissionais da área de direito precisam trabalhar muito para se evidenciar no setor.
Brazil
3 Sep 2019
9
Brazilian Real-Time Payment System: The Brazilian Central Bank Announces The Adoption Of A Central And Unique Database
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Brazil
2 Sep 2019
10
Sistema Brasileiro de Pagamentos Instantâneos: Banco Central Anuncia a adoção de uma base única e centralizada de dados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Brazil
2 Sep 2019
11
Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
Brazil
27 Aug 2019
12
Direito Administrativo Agosto 2019
Be welcome (a) the Administrative Law Newsletter prepared by our team dedicated to issues involving projects with the public sector or subject to complex regulatory environments .
Brazil
27 Aug 2019
13
Susep reduz custo de apólice auto e mira mercado informal
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu acabar com a exigência do uso de peças originais, que levam a marca das montadoras, no atendimento dos sinistros de seguro de automóveis.
Brazil
27 Aug 2019
14
Tributário & Aduaneiro | N°51
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
27 Aug 2019
15
Tributário & Aduaneiro | N°52
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
27 Aug 2019
16
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
17
Nova Resolução sobre Barragens de Mineração (Resolução nº 13 da Agência Nacional de Mineração)
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Brazil
21 Aug 2019
18
Debate sobre eventual revisão de Lei das S.A. deve trazer clareza, diz presidente da CVM
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Brazil
20 Aug 2019
19
As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
Brazil
16 Aug 2019
20
Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
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