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Searching Content by Bruno Werneck from Tauil & Chequer ordered by Published Date Descending.
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1
Consulta Pública – Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
Worldwide
13 Sep 2019
2
Informativo Energia Elétrica - Resolução Normativa Aneel nº 852: Retificação da Base de Cálculo de Multas para a CCEE
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Brazil
13 Sep 2019
3
ANAC abre Audiência Pública sobre transporte de cadáveres em aeronaves civis
A proposta alvo da Audiência nº 19/2018 é resultado da edição da Resolução nº 33/2011, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brazil
13 Sep 2019
4
Alternative Energy & Power 2019: Brazil Law And Practice
In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse
Brazil
9 Sep 2019
5
Consulta Pública MME nº 77/2019: Continuidade da Expansão do Mercado Livre
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Brazil
6 Sep 2019
6
Resolução normativa altera tempo de faturamento da Iluminação Pública
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Brazil
6 Sep 2019
7
Publicado o Decreto de Relicitações em setores de infraestrutura logística (rodoviário, ferroviário e aeroportuário)
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário
Brazil
16 Aug 2019
8
Portfólio de Projetos em Infraestrutura
Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.
Brazil
29 Jul 2019
9
ANTAQ abre Audiência Pública sobre licitação de áreas no Porto do Itaqui (MA)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu, no dia 1º de julho de 2019, Audiência Pública nº 06/2019.
Brazil
26 Jul 2019
10
Publicada Lei das Agências Reguladoras
Foi publicada no dia 26 de junho a Lei nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
Brazil
26 Jul 2019
11
Resolução Normativa Aneel nº 846: Revisão dos Procedimentos, Parâmetros e Critérios para Imposição de Penalidades a Agentes Setoriais
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Brazil
25 Jul 2019
12
Publicação ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 08/2019, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC. Seus principais pontos são os seguintes:
Brazil
25 Jul 2019
13
ANTT discute metodologia para indenização de investimentos em bens reversíveis
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 003/2019, com o objetivo de colher sugestões à minuta de Resolução que estabelecerá a metodologia para cálculo dos valores...
Brazil
29 May 2019
14
Publicada medida provisória nº 882/2019 - Reconfiguração de atribuições do PPI e contratação de serviços técnicos profissionais especializados pelo BNDES
O Governo Federal publicou, no último dia 03 de maio, a Medida Provisória nº 882 ("MPV 882"), que, dentre outros aspectos, ampliou as competências da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ("SPPI")
Brazil
27 May 2019
15
Conselho do PPI qualifica novos projetos de infraestrutura
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal ("PPI") qualificou novos projetos de infraestrutura.
Brazil
15 May 2019
16
CADE Imposes Fine for Non-Notified Transaction
In its first Ordinary Session of Judgment of the year, the Administrative Council for Economic Defense (CADE) imposed a fine for untimely notification, due to an investigation carried out by the Secretariat of Economic Law.
Brazil
24 Feb 2011
17
Regulation of Brazil’s National Policy on Waste Management
The Regulation of the National Policy on Waste Management, established by Decree No. 7,404/10 (the Decree), was published on December 23, 2010.
Brazil
13 Jan 2011
18
Brazil’s Administrative Council for Economic Defense Enacts Two New Precedents
The Administrative Council for Economic Defense (CADE) enacted two new precedents—Precedents Nos. 8 and 9—in order to clarify CADE’s case law.
Brazil
15 Nov 2010
19
CADE Issues Five New Resolutions
On September 24, 2010, five new resolutions enacted by the Administrative Council for Economic Defense (CADE), an agency of the government of Brazil, were published in the "Brazilian Official Gazette" ("Gazette").
Brazil
29 Sep 2010
20
National Policy on Waste Management
On August 3, 2010, the Brazilian National Policy on Waste Management (PNRS) came into force. Established by Federal Law n. 12,305/2010, the PNRS provides for guidelines on joint and environmentally appropriate management of solid waste, and regulates issues such as joint management, proper allocation and disposal, and shared responsibilities.
Brazil
17 Aug 2010
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