Mondaq All Regions - Brazil: Employment and HR
Veirano e Advogados Associados
A decisão do governo e de parlamentares de abandonar a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista, deixa no limbo a espinha dorsal na nova legislação: sua abrangência.
Veirano e Advogados Associados
Com ampla experiência em contencioso trabalhista, especialmente em dissídios individuais, o advogado José Geraldo da Fonseca é o novo consultor de Veirano Advogados.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
Under recent amendments to Brazilian labor laws, parties may enter into legally binding settlement agreements through a new process whereby labor courts can ratify settlement agreements between employers ...
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro — e mudará a forma como encaramos o dinheiro.
Veirano e Advogados Associados
Custeio do sistema sindical está uma bagunça e a solução não parece estar próxima. Independentemente de seus eventuais méritos, a Reforma Trabalhista aprovada a toque de caixa deixou muitos fios soltos.
Veirano e Advogados Associados
Managing an increasingly aging workforce is one of the key socioeconomic trends of our times and a crucial issue for many of the world's enterprises.
Veirano e Advogados Associados
"Atrizes de Hollywood lançam fundo de defesa contra assédio sexual"
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
Veirano e Advogados Associados
Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista.
Veirano e Advogados Associados
Após muitas polêmicas e ajustes, a nova legislação trabalhista está em vigor desde 11 de novembro.
Araújo e Policastro Advogados
On November 11, 2017, the Labor Reform entered in force, by means of Law 13467/2017, which aims to promote the update of the Brazilian Labor Code ("CLT"), enacted in 1943.
Veirano e Advogados Associados
On the evening of 10 November at 8.30pm, all tv channels in Brazil were interrupted to broadcast an announcement by labour minister, Ronaldo Nogueira, who greeted the country's 102 million workforce...
Araújo e Policastro Advogados
Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Reforma Trabalhista, trazida pela Lei 13.467/2017, que tem por intuito promover a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho ("CLT"), criada em 1943.
Veirano e Advogados Associados
De acordo com os Artigos 578 e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados pela Reforma Trabalhista, a contribuição sindical tornou-se facultativa para os empregados e para os empregadores.
Veirano e Advogados Associados
O maior pecado da reforma trabalhista pode se transformar em seu grande trunfo.
Veirano e Advogados Associados
Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio.
TozziniFreire Advogados
The Labor Reform (Law 13,467) will come into effect on November 11, 2017. It changes over one hundred provisions of the Brazilian Labor Code by introducing new labor procedural measures ...
Littler Mendelson
If your company operates in Brazil and you have not heard of eSocial or have not taken any steps yet to get ready to use it, time is running out.
Jones Day
The Situation: High unemployment rates, combined with an outdated Brazilian protectionist labor regime that imposed high costs on employers, created the opportunity for a new approach to labor regulation
Madrona Advogados
Law No. 13,467, of July 13, 2017, known as Labor Reform, has not yet been discussed by the Courts, as it will only come into force on November 11, 2017.
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Veirano e Advogados Associados
Com ampla experiência em contencioso trabalhista, especialmente em dissídios individuais, o advogado José Geraldo da Fonseca é o novo consultor de Veirano Advogados.
Veirano e Advogados Associados
Managing an increasingly aging workforce is one of the key socioeconomic trends of our times and a crucial issue for many of the world's enterprises.
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro — e mudará a forma como encaramos o dinheiro.
Veirano e Advogados Associados
Custeio do sistema sindical está uma bagunça e a solução não parece estar próxima. Independentemente de seus eventuais méritos, a Reforma Trabalhista aprovada a toque de caixa deixou muitos fios soltos.
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
Under recent amendments to Brazilian labor laws, parties may enter into legally binding settlement agreements through a new process whereby labor courts can ratify settlement agreements between employers ...
TMF Group
The labor reform proposed by the Brazilian federal government was sanctioned by President Michel Temer back in July.
Machado Associados
The new Outsourcing Law (13,429/2017) allowed for the hiring of third parties for all types of services, including those related to a company's core business activity, but application of the law is raising questions.
Levy & Salomao Advogados
On July 13, 2017, President Michel Temer approved Law No. 13,467, which amends the Brazilian Labor Code, as well as the laws regulating temporary work, the Severance Guarantee Fund...
Veirano e Advogados Associados
"Atrizes de Hollywood lançam fundo de defesa contra assédio sexual"
TozziniFreire Advogados
Companies can negotiate with the Union of employees several matters, such as reduction of salary with job stability, working hours, remuneration based on productivity, among others.
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
iGlobal Law
The major reform of Brazilian labour law announced in July, all being well, will come into effect in the middle of November.
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