Mondaq All Regions - Brazil: Corporate/Commercial Law
Duff and Phelps
As the election in Brazil approaches, political uncertainty may slow investment activity in the second half of 2018.
Madrona Advogados
With more flexibility, there is no need to include the activities that will be developed by the branches in the activities performed by the head office.
TozziniFreire Advogados
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
TMF Group
Brasil y otros países latinoamericanos son ejemplos de qué tan complejo puede ser el cumplimiento en diferentes jurisdicciones.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade ...
Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade...
Tauil & Chequer
On September 11, 2018, the Securities and Exchange Commission of Brazil (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") ...
Tauil & Chequer
In a recent speech during an Anti-Corruption Compliance event, held in Washington D.C., Deputy Assistant Attorney General Matthew S. Miner ...
Veirano e Advogados Associados
Pursuant to Normative Instruction No. 1,634/2016, as amended and currently in force, the deadline for Brazilian and foreign legal entities enrolled with the Corporate Taxpayer Registry ...
Veirano e Advogados Associados
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1.634/2016, conforme alterada e atualmente em vigor, o prazo final para que as pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras inscritas ...
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") concluiu recentemente que contratos digitais são títulos executivos extrajudiciais e passíveis de execução judicial desde que eles estejam assinados
Veirano e Advogados Associados
Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
Veirano e Advogados Associados
A CVM editou, em 27.08.2018, a Instrução CVM nº 602, que estabelece regramento específico para a realização de ofertas públicas de Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC hoteleiros).
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
Veirano e Advogados Associados
Entrou em vigor novo regulamento da CIESP/FIESP para a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Controvérsias, também conhecidos como dispute boards, durante a execução de contratos complexos.
TozziniFreire Advogados
Com o crescimento acelerado do ecossistema empreendedor brasileiro, as startups atingem cada vez mais setores da economia. Se, há alguns anos, as fintechs correspondiam ao setor ...
Levy & Salomao Advogados
No Brasil, a oferta de valores mobiliários exige registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), concedido à vista de informações sobre os papéis e seus emissores, abertas a consulta.
Veirano e Advogados Associados
Cinco anos depois de sua criação e do convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) inicia uma série de ações e esforços para se firmar como...
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TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TozziniFreire Advogados
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Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade...
Veirano e Advogados Associados
A CVM publicou, em 25 de setembro de 2018, o Parecer de Orientação nº 38 ("PO"), com recomendações sobre a celebração de contratos de indenidade ...
TMF Group
Brasil y otros países latinoamericanos son ejemplos de qué tan complejo puede ser el cumplimiento en diferentes jurisdicciones.
TozziniFreire Advogados
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
TMF Group
Just 25 years ago, 66% of Brazil's rural population and 38% of its urban residents lived below the poverty line. Today, the country remains an incredibly attractive investment proposition for companies around the world.
Madrona Advogados
With more flexibility, there is no need to include the activities that will be developed by the branches in the activities performed by the head office.
Tauil & Chequer
On September 11, 2018, the Securities and Exchange Commission of Brazil (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") ...
Levy & Salomao Advogados
Identify the main claims shareholders in your jurisdiction may assert against corporations, officers and directors in connection with M&A transactions.
Veirano e Advogados Associados
Pursuant to Normative Instruction No. 1,634/2016, as amended and currently in force, the deadline for Brazilian and foreign legal entities enrolled with the Corporate Taxpayer Registry ...
TMF Group
Brazil has moved on a lot since it was named a "BRIC", one of the world's best emerging economies, a decade ago. The Latin American powerhouse has been one of the most exciting growth stories of recent times.
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