Mondaq Latin America - Brazil: Corporate/Commercial Law
Veirano e Advogados Associados
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Koury Lopes Advogados
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Koury Lopes Advogados
Das modificações propostas pela nova norma, podemos destacar que (i) em virtude do afastamento do regime da ICVM 400 e de sua baixa utilização.
Veirano e Advogados Associados
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
TozziniFreire Advogados
In line with several measures aiming at reducing bureaucratic costs for Brazilian companies, the Federal Government issued, on August 5, the Provisional Measure (MP) No. 892
TozziniFreire Advogados
Em conformidade com uma série de medidas visando à redução de custos burocráticos que oneram a atividade empresarial brasileira, o Governo Federal editou, em 05 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 892
Koury Lopes Advogados
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Tauil & Chequer
On August 5, 2019, the Brazilian presidency issued Provisional Measure (Medida Provisória) No. 892, which amends provisions of Law No. 6,404, from December 15, 1976
Koury Lopes Advogados
Provisional Measure n. 892/19 ("MP 892"), published on August 6, changes significantly the rules regarding publication of corporate documents requested by Law no. 6.404/76
Koury Lopes Advogados
The Normative Instruction DREI No. 66 ("IN 66") was published on August, 7th in the Official Gazette of the Federal Government
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no dia 6 de agosto a Medida Provisória nº 892 ("MP 892"), a qual altera de maneira significativa as regras de publicação de documentos previstas pela Lei nº 6.404/76 ("Lei das S.A."),...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa DREI nº 66 ("IN 66"), a qual altera diversos dispositivos das Instruções Normativas DREI nºs 20/2013 e 38/2017...
Veirano e Advogados Associados
Na terça-feira (06.08.19), foi publicada a Medida Provisória nº 892 ("MP"), alterando mais uma vez o regime de publicidade das sociedades anônimas.
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Veirano e Advogados Associados
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada em 01 de agosto de 2019 a Instrução Normativa nº 1.904, de 31 de julho, que alterou as normas sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF)
Veirano e Advogados Associados
A gigantesca troca de informações por meio de aplicativos pode trazer muita dor de cabeça a funcionários e empresas se não for feita de maneira adequada. E pode colocar a carreira de um profissional em risco.
Veirano e Advogados Associados
The first formal procedure for a company to go public in Brazil is its application, as a publicly traded company, with the Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), or the Brazilian Securities and Exchange Commission.
Veirano e Advogados Associados
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
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TozziniFreire Advogados
Nesta sexta-feira (14), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Distrital nº 6.308/2019, que modifica a Lei nº 6.112/2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da implantação de Programa
Veirano e Advogados Associados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após longo processo de audiência pública, no último mês de junho editou a Instrução 607
Koury Lopes Advogados
No último dia 25 de junho foi publicada a Lei Estadual no 20.489/2019 ("Lei Estadual"), que exige um programa de integridade para as empresas que contratarem com a administração pública direta
Veirano e Advogados Associados
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular nº 3/2019 – CVM/SMI/SIN no dia 04/06/2019 (Ofício), alterando a aplicação da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.
Veirano e Advogados Associados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 17.06.2019 a Instrução nº 607 ICVM 607administrativos sancionadores.
TMF Group
Começar e operar um negócio no Brasil pode ser complexo e requer um entendimento profundo de todas as regras e regulações
Veirano e Advogados Associados
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Veirano e Advogados Associados
The first formal procedure for a company to go public in Brazil is its application, as a publicly traded company, with the Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), or the Brazilian Securities and Exchange Commission.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de junho de 2019, a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.842/2019, que altera a Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)
Veirano e Advogados Associados
The purchase and sale of companies or businesses in Brazil is governed mainly by: (i) the chapter on the law of obligations of Law No. 10,106 of January 10, 2002
TMF Group
Comenzar y operar un negocio en Brasil puede ser complejo y requiere una comprensión profunda de todas las reglas y regulaciones.
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