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Veirano e Advogados Associados
Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Tauil & Chequer
On April 15, 2019, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published the preliminary tender protocol ("Pre-Tender")
Tauil & Chequer
On April 5, 2019, the Official Gazette published the Normative Ruling RFB No. 1,880, which outlined modifications to the Tax and Customs Special Regime for Temporary Admission of Oil and Gas Equipment
TozziniFreire Advogados
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 151, publicou em 06 de março de 2019, no Diário Oficial da União, o cronograma para os Leilões de Compra de Energia Elétrica a serem realizados
Tauil & Chequer
With the aim of increasing oil and gas production in Angola, a new Concession Award Strategy for the 2019-2025 period has been approved by Presidential Decree 52/19, of February 18th.
TozziniFreire Advogados
The Brazilian Petroleum Agency (ANP) issued a one-month public consultation regarding the Bolívia-Brazil Pipeline (Gasoduto Bolívia-Brazil, GASBOL) ...
Tauil & Chequer
The National Energy Policy Council ("CNPE") published on March 7, 2019, the Resolution No. 02/2019 ("Resolution"),
Tauil & Chequer
On February 18, 2019, Legislative Decree No. 02/2016 was declared unconstitutional.
Veirano e Advogados Associados
We have seen new laws being enforced. We have seen ethics and complance become non-negotiable.
Veirano e Advogados Associados
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Veirano e Advogados Associados
Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a aquisição das subsidiárias da Chevron no campo de Frade, a PetroRio ampliará em mais de 60% sua produção no Brasil, chegando a quase 30 mil boed
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras informou que as negociações para venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à Chevron estão "em estágio de conclusão" e deverão ser apreciadas por seu Conselho de Administração nesta quarta-feira...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os EUA impuseram ontem novas sanções contra a estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA), num esforço para paralisar o governo do presidente Nicolás Maduro e para reforçar o poder da oposição no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na última semana, a BE Petróleo informou que a Petrobras fará um segundo rebid para os processos de desinvestimento dos pacotes de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A petrolífera da Venezuela, a PDVSA, não pode mais movimentar o dinheiro e os bens que tem investidos nos Estados Unidos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Amazonica Energy, empresa criada em 2016 por técnicos do setor elétrico, negocia com uma companhia internacional da área de gás natural parceria para implantar sistema de movimentação ...
Dentons
Just over three years ago, the first-ever regulation on the procedure to prepare, submit and evaluate hydrocarbons exploration and development plans was approved by Mexico's upstream regulator...
Mayer Brown
On March 25, 2019, Mexico's Ministry of Energy (SENER) published an amendment to the Terms of Strict Legal Separation (TESLs) of the Federal Electricity Commission.
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AMLO rose to prominence in Mexican politics over the past 20 years by espousing socialistic and nationalist policies. His focus on the needs of the general population and how globalisation
Tauil & Chequer
The National Energy Policy Council ("CNPE") published on March 7, 2019, the Resolution No. 02/2019 ("Resolution"),
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O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Expertise Advisor Abogados
After nearly a decade in which Ecuador changed the way it invites investors to its oil exploration, exploitation and refining projects, preferring relations with state-owned companies selected directly...
Tauil & Chequer
On April 5, 2019, the Official Gazette published the Normative Ruling RFB No. 1,880, which outlined modifications to the Tax and Customs Special Regime for Temporary Admission of Oil and Gas Equipment
Veirano e Advogados Associados
Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations
Mayer Brown
On March 25, 2019, Mexico's Ministry of Energy (SENER) published an amendment to the Terms of Strict Legal Separation (TESLs) of the Federal Electricity Commission.
TozziniFreire Advogados
The Brazilian Petroleum Agency (ANP) issued a one-month public consultation regarding the Bolívia-Brazil Pipeline (Gasoduto Bolívia-Brazil, GASBOL) ...
Tauil & Chequer
On October 25, 2018, Decree No. 9,537/2018 was published in the Official Gazette.
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