Mondaq Latin America: Finance and Banking
TozziniFreire Advogados
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
Veirano e Advogados Associados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") concluiu em 25 de abril de 2018 o julgamento do recurso repetitivo pelo qual fixou requisitos
TMF Group
Brazil's state-owned National Bank for Economic and Social Development (BNDES) is changing its long-standing role as one of the sole providers of funding for infrastructure projects in Brazil...
Levy & Salomao Advogados
O começo de milênio trouxe uma impressão de desconforto. As leis, e os direitos, incharam para se transformar em condição primeira de qualquer relação, ...
TozziniFreire Advogados
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
Veirano e Advogados Associados
Gostaríamos de relembrar nossos clientes que de acordo com as circulares nºs 3.814/2016 e 3.822/2017, as quais regulamentam o capital estrangeiro no Brasil e sobre o capital brasileiro...
Veirano e Advogados Associados
Entre 2004 e 2007, um pouco mais de cem empresas brasileiras abriram seu capital. Destas, dez eram instituições bancárias.
Veirano e Advogados Associados
Brazil, one of the most traditional business partners in the Islamic market, a leading Halal meat exporter with over two million tonnes per year ...
TozziniFreire Advogados
Em sessão datada de 16 de janeiro de 2018, o colegiado da CVM autorizou a emissão de CRIs lastreados em empréstimo pessoal com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel em garantia.
Veirano e Advogados Associados
No dia 13 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei 13.506 ("Lei 13.506"), que traz mudanças importantes ao processo administrativo sancionador ...
Carey
Today, the Central Bank of Chile (the "Central Bank") incorporated a new Chapter III.D.2 to its Financial Regulations Compendium, which contains provisions applicable to the acknowledgement and regulation of master agreements for bilateral derivatives, where one of the parties is a bank established in Chile or an institutional investor (the "Derivative Agreements").
Carey
As the Commission for the Financial Market came into full force this January, the regulation of the Chilean financial market took a step forward in terms of institutionalism and modernization.
Expertise Advisor Abogados
The Government encourages financing for ventures. Banking actors prevent negative effects for smaller loans.
TMF Group
It's been a year since Guatemala's Decree 37-2016 - the Law for the Strengthening of Fiscal Transparency and Governance of the Superintendency of Tax Administration - came into effect...
Berger, Pemueller & Associates
El pasado 21 de diciembre del año 2017, fue publicado en el Diario de Centroamérica el Decreto 22-2017, el cual contiene la Ley del Banco de Datos Genéticos para uso Forense.
Carrillo y Asociados
In accordance with Decree 37-2016, the new regulation on bank secrecy that allows the Superintendence of Tax Administration (SAT, for its initials in Spanish) ...
TMF Group
A medida que la creciente economía de México impulsa a los bancos a ampliar su apoyo a las empresas, algunas instituciones financieras grandes o empresas con necesidades de financiamiento complejas podrían tener problemas para igualar los productos financieros convencionales.
TMF Group
As Mexico's growing economy prompts banks to widen their support to business, some large financial institutions or companies with complex financing needs might still struggle to match...
Galante & Martins
Se modifica el artículo tercero del Decreto 351/17 que detalla los medios de pago admitidos para negocios relativos a inmuebles y vehículos automotores.
Galante & Martins
Las mutaciones a nivel laboral son cada vez más frecuentes y a ellas no escapan quienes se encuentran obligados a servir las pensiones alimenticias.
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TMF Group
Panama has evolved from an important maritime trading hub into a top international banking and professional services centre.
TMF Group
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Expertise Advisor Abogados
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TMF Group
A medida que la creciente economía de México impulsa a los bancos a ampliar su apoyo a las empresas, algunas instituciones financieras grandes o empresas con necesidades de financiamiento complejas podrían tener problemas para igualar los productos financieros convencionales.
Levy & Salomao Advogados
O começo de milênio trouxe uma impressão de desconforto. As leis, e os direitos, incharam para se transformar em condição primeira de qualquer relação, ...
Carey
Today, the Central Bank of Chile (the "Central Bank") incorporated a new Chapter III.D.2 to its Financial Regulations Compendium, which contains provisions applicable to the acknowledgement and regulation of master agreements for bilateral derivatives, where one of the parties is a bank established in Chile or an institutional investor (the "Derivative Agreements").
TMF Group
Brazil has moved on a lot since it was named a "BRIC", one of the world's best emerging economies, a decade ago. The Latin American powerhouse has been one of the most exciting growth stories of recent times.
Veirano e Advogados Associados
O Banco Central do Brasil (BACEN) aprovou, no último dia 26 de abril, a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.658, que dispõe sobre a implementação de política de segurança cibernética por instituições...
Veirano e Advogados Associados
No dia 24/04/2018 foi publicado acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.221.170 - PR, julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos ...
Galante & Martins
Se modifica el artículo tercero del Decreto 351/17 que detalla los medios de pago admitidos para negocios relativos a inmuebles y vehículos automotores.
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