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Bennett Thrasher
Brazil continues to move forward with the legislative steps needed to align Brazil's transfer pricing regulatory framework with the Organization for Economic Cooperation and Development's (OECD) Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations 2022.
Koury Lopes Advogados
A documentação para os preços de transferência, como os arquivos globais e locais, foi o tema do último evento da série anual de eventos sobre Transfer Pricing no KLA.
Koury Lopes Advogados
Os ativos intangíveis e as operações financeiras foram tema de mais um evento sobre preços de transferência no KLA. Na quinta rodada de discussões sobre o assunto...
Koury Lopes Advogados
Serviços intragrupo e compartilhamento de custos foram os temas do sexto e penúltimo evento deste ano sobre preços de transferência no KLA Advogados.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada nesta sexta-feira, 29, a Instrução Normativa nº 2.161 regulamentando em parte a Lei nº 14.596, relativa à regras de preços de transferência.
Koury Lopes Advogados
Os ativos intangíveis e as operações financeiras foram tema de mais um evento sobre preços de transferência no KLA. Na quinta rodada de discussões sobre o assunto, em 12 de setembro...
Koury Lopes Advogados
A minuta prévia da Instrução Normativa que regulamentará as regras de preços de transferência no Brasil foi abordada no quarto evento do KLA sobre o tema. A série de encontros...
Koury Lopes Advogados
Numa iniciativa de diálogo com a sociedade, a Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, dia 3, uma minuta prévia da Instrução Normativa que regulamenta...
Venturini IP
In the past six months, Brazil has seen significant developments in tax legislation and foreign exchange regulation that will improve the process of remitting abroad royalties arising from IP contracts, as well as the deductibility of royalty payments.
Koury Lopes Advogados
O delineamento de uma transação comercial e a análise de comparabilidade para a definição dos preços de transferência foram o mote da terceira mesa-redonda no KLA...
Koury Lopes Advogados
Atualmente, a MP está aguardando sanção do presidente da República, que deve ocorrer no prazo de 15 dias úteis – ou seja, até 31 de maio.
Koury Lopes Advogados
O KLA promoveu nesta terça-feira (18) a primeira mesa-redonda sobre Preços de Transferência no Brasil, que faz parte de uma série mensal de encontros até novembro.
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, dia 24 de fevereiro, foi publicada a Instrução Normativa n. 2.132 regulamentando a opção a ser exercida pelos contribuintes para antecipar já para o ano de 2023 as novas regras...
Koury Lopes Advogados
No dia 29 de dezembro de 2022 foi publica a tão esperada Medida Provisória reformulando as regras brasileiras sobre preços de transferência – a Medida Provisória n. 1.152. Pela primeira...
Koury Lopes Advogados
No dia 12 de abril deste ano foi anunciado pela Receita Federal, em parceria com membros da OCDE,..
Machado Associados
After decades of discussions about Brazil becoming a member of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), Brazil was finally invited on 25 January 2022 to start its accession process to the organisation.
Koury Lopes Advogados
No último dia 12, a Receita Federal, em conjunto com representantes da OCDE, anunciou que estuda alterar as regras de preço de transferência praticadas no Brasil atualmente.
Mexico
Biz Latin Hub Group
Latin America's second-largest economy is performing strongly despite tough global market conditions. Mexico´s economic outlook has been boosted by increased manufacturing investment...
Chevez Ruiz Zamarripa
In Mexico, the provisions related to the transfer pricing regime are included in the Income Tax Law (ITL) and the Federal Tax Code (FTC).
Tauil & Chequer
Brazil is generally perceived as having a unique approach to Transfer Pricing ("TP") that significantly differs from the TP rules applicable in most OECD countries.
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