Mondaq All Regions - Brazil: International Law
Santos Bevilaqua Advogados
On 8/7/2019, SUSEP issued SUSEP/DIR2/CGCOM Circular Letter no. 6 that explains the clauses of insurance contracts providing for violation of laws or rules on embargoes or economic
TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
TozziniFreire Advogados
Um dos efeitos concretos do novo acordo entre Mercosul e União Europeia, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil
Veirano e Advogados Associados
Arab countries are still demonstrating themselves to be relevant trade partners with Brazil in the first half of 2019, according to a report made available
TozziniFreire Advogados
A negociação de regras específicas para o setor automotivo no novo Acordo demonstra a sua relevância para a indústria europeia e para os países do Mercosul.
TozziniFreire Advogados
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado em 28 de junho de 2019, e entrará em vigor tão logo seja ratificado por ambos os blocos.
TMF Group
Over the last couple of years, Brazil's economic success as one of the world's 25 largest exporters and importers has increased the importance of the trade finance market in the country.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
TozziniFreire Advogados
Um dos efeitos concretos do novo Acordo, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil, será o crescimento
Veirano e Advogados Associados
Em momento histórico, o Mercosul e a União Europeia (EU) finalizaram nesta sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, as negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos, negociado há duas décadas.
TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado no dia 28 de junho, é o acordo comercial mais relevante assinado pelo país.
TozziniFreire Advogados
Com a publicação da Portaria nº 309, de junho de 2019, o Ministério da Economia reestruturou os procedimentos para obtenção de redução da alíquota do Imposto de Importação, atualizando os procedimentos...
TozziniFreire Advogados
Decree No. 9,825, dated June 5, 2019, was published yesterday in the Official Gazette, which provides for measures on enforcement of sanctions against persons investigated or accused of terrorism...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
TozziniFreire Advogados
A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
TozziniFreire Advogados
Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
TozziniFreire Advogados
Em 19 de março de 2019 entrou em vigor o livre comércio para automóveis, veículos comerciais leves e caminhões entre Brasil e México, previsto no Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE 55).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, mantém aceso o sinal de alerta por causa da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
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TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado no dia 28 de junho, é o acordo comercial mais relevante assinado pelo país.
TozziniFreire Advogados
Com a publicação da Portaria nº 309, de junho de 2019, o Ministério da Economia reestruturou os procedimentos para obtenção de redução da alíquota do Imposto de Importação, atualizando os procedimentos...
Veirano e Advogados Associados
Em momento histórico, o Mercosul e a União Europeia (EU) finalizaram nesta sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, as negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos, negociado há duas décadas.
TozziniFreire Advogados
Decree No. 9,825, dated June 5, 2019, was published yesterday in the Official Gazette, which provides for measures on enforcement of sanctions against persons investigated or accused of terrorism...
Harris Gomez Group
Brazil is a very large country, with clear regional differences.
Tauil & Chequer
On July 27, 2018, the Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") initiated two sunset reviews according to SECEX Circulars No. 30 and 32 published in the Brazilian Federal Official Gazette ("D.O.U.").
TozziniFreire Advogados
A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
TozziniFreire Advogados
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
TozziniFreire Advogados
Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
No dia em que comemorou 43 anos de instalação, com base na Lei Federal nº 6.222, de 10 de julho de 1975, o Porto Organizado de Porto Velho registrou mais um avanço nesta segunda-feira (17)...
Tauil & Chequer
The Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") has initiated a sunset review regarding antidumping duties applied on imports of flat-rolled non-oriented grain magnetic silicon electrical steel
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