Mondaq All Regions - Brazil: International Law
Tauil & Chequer
The document is part of CADE's strategy to promote greater coordination among public administrative institutions.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada no dia 28 de dezembro de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.861, sobre importação por conta e ordem e importação por encomenda.
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Igualmente importante é o financiamento dos investimentos.
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O Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá garantiu a renovação do seu contrato de arrendamento no Porto de Santos.
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A corrente de comércio brasileira, que é a soma das exportações e importações, cresceu 13,7% em 2018.
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O governo de Michel Temer decidiu colocar em prática a promessa de retomar o processo de abertura comercial, interrompido em meados da década de 1990.
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O governador de São Paulo, João Doria , quer a privatização do Porto de Santos e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, autorizou a demolição do Armazém XLII (42 externo) ...
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A partir de 1º de janeiro de 2019, a China planeja retirar tarifas de importação sobre mais de 700 produtos, como parte de um esforço para abrir mais a economia e e baixar os custos ...
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No dia em que comemorou 43 anos de instalação, com base na Lei Federal nº 6.222, de 10 de julho de 1975, o Porto Organizado de Porto Velho registrou mais um avanço nesta segunda-feira (17)...
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Puxadas por soja, milho e produtos florestais, as exportações brasileiras do agronegócio voltaram a registrar alta expressiva em novembro.
Veirano e Advogados Associados
O governo brasileiro vai precisar acabar a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) como subsídio pela Lei de Informática e também do PIS/Cofins pelo
Veirano e Advogados Associados
O Brasil conseguiu ontem vitória parcial em uma disputa de três anos com a União Europeia e o Japão, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Veirano e Advogados Associados
A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial.
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O raio-X do setor de carnes feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia) nesta quarta-feira (12) mostrou dois pontos importantes.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Representantes da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) estiveram reunidos nesta terça-feira (11), em Brasília, com o diretor da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto de Paranaguá movimentou 4,4 milhões de toneladas de cargas no mês de novembro e já soma 48,8 milhões de toneladas no acumulado do ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Louis Dreyfus Company (LDC) e a Olam International foram, dentre as gigantes tradings de commodities agrícolas, as que mais impulsionaram embarques de soja do Brasil em 2018,
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O resultado representa aumento de 11 milhões de toneladas no comparativo entre os períodos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The President of Brazil published on 10/25/2018 Decree No. 9.537, which establishes the special regime for the industrialization of goods for the exploration, development and production of oil, natural gas...
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As autuações da Receita Federal foram para pagamento de afretamento de embarcações no exterior
Veirano e Advogados Associados
O Brasil conseguiu ontem vitória parcial em uma disputa de três anos com a União Europeia e o Japão, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de novembro de 2018 foi publicada pela Receita Federal do Brasil a Consulta Pública nº 08/2018, que trata sobre a edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização ...
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